09/06/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:31

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 06:37

Publicado Intimação em 21/11/2024.
29/11/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
29/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0807430-09.2024.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró – RN, 19 de novembro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:16

Expedição de Ofício.
04/11/2024 10:50

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:33

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
13/09/2024 05:07

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:00

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/06/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
23/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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