TJRN - 0805440-75.2022.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0805440-75.2022.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: REGIA MARIA FERNANDES DE ARAUJO, REGINA LUCIA MOURA DE MELO LETTIERI, RITA PRAXEDES FERREIRA, ROSA MARIA MILANEZ DE MOURA.
Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
Intime-se a parte executada para manifestar-se quanto ao petitório (ID. 131803025), no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
07/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0805440-75.2022.8.20.5001.
NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
POLO ATIVO: REGIA MARIA FERNANDES DE ARAUJO e outros (3).
POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte.
Vistos.
DEFIRO o pedido formulado (ID. 101561673), concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento do pronunciamento judicial anterior (ID. 98639395).
Registre-se que, nos termos do art. 223, do Código de Processo Civil, eventual novo pedido de dilação deverá comprovar a existência de justa causa, bem como comprovação das diligências realizadas para cumprimento do pronunciamento judicial.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
02/12/2022 13:44
Recebidos os autos
-
02/12/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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