TJRN - 0100294-58.2020.8.20.0121

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA MACAIBA

1ª DELEGACIA REGIONAL (1ª DR) - SAO PAULO DO POTENGI/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOZAEL INACIO DE LIMA

CPF *13.***.*36-49

Advogados

PATRICIA MONALISA OLIVEIRA DO REGO

OAB: 16951/RN

CPF *11.***.*65-10

TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS

OAB: 6134/RN

CPF *10.***.*07-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA MACAIBA

JOAO MARIA NETO

CPF *85.***.*59-53

GILSON CORREIA DE LIMA

CPF *50.***.*60-20

1ª DEFENSORIA CRIMINAL DE MACAIBA

2ª DEFENSORIA CIVEL DE MACAIBA

EDNALDO GOMES DE ARAUJO

CPF *25.***.*79-50

JOSE TIAGO DE SOUZA

CPF *85.***.*85-71

GILMARA EULALIA DA SILVA

CPF *67.***.*91-28

CLAUDIO EMANUEL DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2023 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 19:22

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:06

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:25

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 13:25

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100294-58.2020.8.20.0121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/07/23.

    Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

    No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

    Natal, 12 de junho de 2023.

  • 26/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/04/2023 11:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/04/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 12:46

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 10/04/2023 13:04

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 09:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2023 11:07

    Outras Decisões

  • 14/02/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 17:35

    Decorrido prazo de JOZAEL INACIO DE LIMA em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 16:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/01/2023 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 10:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/10/2022 12:22

    Publicado Intimação em 19/10/2022.

  • 20/10/2022 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 19/10/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 08:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/10/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 11:06

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 12/10/2022 23:20

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 22/06/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/05/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 11:11

    Audiência instrução realizada para 03/05/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 03/05/2022 15:30

    Juntada de ata da audiência

  • 02/04/2022 04:20

    Decorrido prazo de JOZAEL INACIO DE LIMA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de GILMARA EULALIA DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 18:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2022 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2022 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 17:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/03/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2022 10:41

    Audiência instrução designada para 03/05/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 15/02/2022 11:38

    Audiência instrução realizada para 15/02/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 14/01/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2021 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 11:35

    Audiência instrução designada para 15/02/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 02/12/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 11:19

    Audiência instrução realizada para 02/12/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 05/10/2021 03:46

    Decorrido prazo de GILMARA EULALIA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2021 02:00

    Decorrido prazo de CLAÚDIO EMANUEL DA SILVA em 23/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 13:33

    Audiência instrução designada para 02/12/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 21/09/2021 11:53

    Juntada de ata da audiência

  • 21/09/2021 11:47

    Audiência instrução realizada para 21/09/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 18/09/2021 03:01

    Decorrido prazo de EDNALDO GOMES DE ARAUJO em 17/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2021 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 15:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 20:14

    Decorrido prazo de JOZAEL INACIO DE LIMA em 24/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 13:16

    Audiência instrução designada para 21/09/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 24/08/2021 13:13

    Juntada de ata da audiência

  • 24/08/2021 13:06

    Recebida a denúncia contra #Não preenchido#

  • 24/08/2021 13:05

    Audiência instrução e julgamento realizada para 24/08/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 24/08/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2021 19:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 19:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2021 12:56

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2021 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2021 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2021 12:39

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/08/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 12/06/2021 05:31

    Decorrido prazo de JOSE TIAGO DE SOUZA em 08/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 05:31

    Decorrido prazo de JOZAEL INACIO DE LIMA em 08/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 11:59

    Audiência instrução realizada para 08/06/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 07/06/2021 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2021 09:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/06/2021 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2021 09:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/05/2021 08:23

    Decorrido prazo de GILMARA EULALIA DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 08:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2021 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2021 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2021 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2021 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2021 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2021 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2021 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2021 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2021 20:10

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 19/04/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 11:11

    Audiência instrução redesignada para 08/06/2021 11:00.

  • 18/03/2021 19:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/03/2021 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2021 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2021 20:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 09:09

    Audiência instrução designada para 29/04/2021 11:00.

  • 05/03/2021 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 10:38

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/01/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 10:40

    Digitalizado PJE

  • 15/10/2020 12:07

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 12:07

    Juntada de termo

  • 07/10/2020 08:47

    Recebidos os autos

  • 13/03/2020 10:56

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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