22/05/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2025 08:22

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 30/06/2025 14:00 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
19/05/2025 08:22

Recebidos os autos.
19/05/2025 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
28/04/2025 21:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0879197-34.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE REU: JOSINEIDE GOMES ROCHA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação ajuizada por CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE em face de JOSINEIDE GOMES ROCHA, devidamente qualificados. É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora atravessou petição requerendo a desistência do feito.

Sem óbice à desistência, homologo-a e extingo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 200, parágrafo único c/c 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas pelo autor, face a gratuidade da justiça.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação da parte ré.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 23 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:30

Extinto o processo por desistência
23/04/2025 11:23

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2025 11:22

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:39

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:16

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 30/06/2025 14:00 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
24/03/2025 12:18

Recebidos os autos.
24/03/2025 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
24/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 09:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 18/03/2025 14:30 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
19/03/2025 09:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 14:30, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
18/03/2025 10:03

Juntada de Petição de substabelecimento
21/01/2025 11:40

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2024 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 03:54

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 18/03/2025 14:30 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0879197-34.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE REU: JOSINEIDE GOMES ROCHA DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Designe-se audiência preliminar de conciliação ou de mediação, observando a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do que dispõe o art. 334, caput do NCPC.

Intime-se a parte autora, por seu advogado.

Cite-se a parte demandada, pessoalmente ou por meio do seu representante legal ou procurador (art. 242 do NCPC), para comparecimento a audiência, oportunidade a partir da qual, na ausência de autocomposição, ou em caso de não comparecimento de qualquer das partes, terá início o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis para o réu apresentar contestação.

Advirta-se que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e o não comparecimento injustificado à referida audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça com fixação de multa nos termos do que preceitua o art. 334, §8º do NCPC.

Em seguida, remetam-se os presentes autos à Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos, para realização da competente audiência de conciliação ou mediação, em conformidade com o art.334 do NCPC.

P.I.

Natal/RN, 6 de dezembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/12/2024 16:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 11:30

Recebidos os autos.
06/12/2024 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
06/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0879197-34.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE REU: JOSINEIDE GOMES ROCHA DESPACHO Almeja a autora a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

O art. 98 do Código de Processo Civil garante o direito à gratuidade da justiça a pessoa natural ou jurídica, cuja situação econômica não lhe permita pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Contudo, cabe à pessoa jurídica o ônus de atestar sua incapacidade financeira, consoante mandamento do § 3º, do art. 99, do Código de Ritos Civis.

No caso ora “sub judice”, a requerente não trouxe nenhum documento a sustentar seu requerimento de gratuidade da justiça.

Nesse passo, nos moldes do art. 99, em seu § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos pressupostos para percepção da gratuidade da justiça, anexando prova documental de sua renda, de natureza bancária e contábil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Poderá, no mesmo prazo, realizar o recolhimento das custas processuais devidas.

P.I.

Natal/RN, 25 de novembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:57

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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