TJRN - 0800185-85.2022.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS MATHEUS DE PAIVA SILVA

CPF *92.***.*97-08

GABRIEL EXPEDITO NASCIMENTO DA COSTA

CPF *57.***.*47-29

AMANDA GRACIELE FERREIRA DA SILVA

CPF *11.***.*54-27

Advogados

RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS

OAB: 17192/RN

CPF *87.***.*62-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 13:29

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2025 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 12:52

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2025 16:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/07/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 07:56

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 17/07/2025 07:56

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 16/07/2025 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 00:55

    Decorrido prazo de 9ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 14/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 11:01

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 11:01

    Juntada de intimação

  • 20/02/2025 07:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2025 15:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/01/2025 09:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/01/2025 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 02:18

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:34

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 29/01/2025 23:59.

  • 16/12/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 10:20

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 10:20

    Juntada de despacho

  • 18/11/2024 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/11/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 12:06

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/10/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 21:57

    Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DE PAIVA SILVA em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 11:13

    Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DE PAIVA SILVA em 23/01/2024 23:59.

  • 17/12/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2023 11:49

    Juntada de diligência

  • 09/11/2023 20:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 13:28

    Juntada de diligência

  • 02/10/2023 01:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 01:14

    Juntada de diligência

  • 15/09/2023 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 09:07

    Juntada de devolução de mandado

  • 29/08/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 08:31

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2023 09:41

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2023 09:32

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2023 12:58

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/05/2023 06:29

    Decorrido prazo de Rodrigo da Silva Andrade Arrais em 23/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 12:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/05/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:58

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 16/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 14:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2023 12:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/04/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 11:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/04/2023 10:58

    Audiência instrução e julgamento realizada para 28/04/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/04/2023 10:58

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 25/04/2023 20:04

    Decorrido prazo de AMANDA GRACIELE FERREIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 19:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/04/2023 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 13:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 12:55

    Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DE PAIVA SILVA em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/03/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2023 03:23

    Decorrido prazo de Rodrigo da Silva Andrade Arrais em 02/02/2023 23:59.

  • 03/12/2022 03:02

    Publicado Intimação em 30/11/2022.

  • 03/12/2022 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 03/12/2022 02:31

    Publicado Intimação em 30/11/2022.

  • 03/12/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 30/11/2022 19:30

    Publicado Intimação em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 29/11/2022 12:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/11/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 08:59

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/11/2022 08:12

    Audiência instrução e julgamento designada para 28/04/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/11/2022 08:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L.M.P.S. - A.G.F.S - G.E.N.C..

  • 01/11/2022 08:04

    Recebida a denúncia contra L.M.P.S. - A.G.F.S - G.E.N.C.

  • 26/10/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 10:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/09/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 15:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/05/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 16:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/05/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 22:18

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 16:41

    Outras Decisões

  • 10/05/2022 07:41

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/03/2022 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2022 16:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/03/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2022 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 21:41

    Outras Decisões

  • 14/03/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 13:58

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/02/2022 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 15:38

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 28/01/2022 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/01/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 22:40

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 21:10

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 21:04

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 15:02

    Audiência de custódia realizada para 27/01/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 27/01/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 11:45

    Audiência de custódia designada para 27/01/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 27/01/2022 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861340-72.2024.8.20.5001

Francisco Antonio Rocha

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Wendell da Silva Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/09/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0802578-33.2024.8.20.5108

Maria Zilene Holanda Andrade

Francisco Valderi Leao Benevides

Advogado: Italo Bruno de Holanda Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/07/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0030710-61.2006.8.20.0001

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Nair Nascimento de Melo

Advogado: Daniel Monteiro da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/08/2021 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0800204-57.2023.8.20.5115

Rui Guerra de Moraes

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/03/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0800185-85.2022.8.20.5600

Gabriel Expedito Nascimento da Costa

Mprn - 76 Promotoria Natal

Advogado: Rodrigo da Silva Andrade Arrais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/11/2024 09:01

Exibir Processo