TJRN - 0807484-04.2021.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 00:09
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:09
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:09
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:03
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:03
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:03
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 20/03/2025 23:59.
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11/02/2025 08:27
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 10:22
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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07/12/2024 01:10
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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07/12/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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06/12/2024 04:28
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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06/12/2024 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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01/12/2024 03:23
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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01/12/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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27/11/2024 16:14
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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27/11/2024 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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25/11/2024 01:59
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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25/11/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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23/11/2024 18:08
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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23/11/2024 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0807484-04.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JONAS DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO EXECUTADO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.
DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte exequente, de logo, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o conteúdo da impugnação, se ofertada.
Existindo discordância, a petição deve indicar, de forma específica, quais seriam os supostos equívocos nos cálculos oferecidos pelo ente estatal.
No caso de inércia, será considerado como concordância tácita com a planilha acostada na impugnação.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/11/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 08:08
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 18:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/08/2024 08:38
Conclusos para despacho
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30/08/2024 02:10
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 02:10
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 02:10
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 00:24
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 00:24
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 00:24
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 29/08/2024 23:59.
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29/08/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 00:44
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 00:44
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 00:44
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 00:44
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
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08/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 09:57
Outras Decisões
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02/02/2024 10:39
Conclusos para julgamento
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02/02/2024 10:39
Juntada de Certidão
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02/02/2024 04:08
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 02:09
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 02:09
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 02:09
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 02:09
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/02/2024 23:59.
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14/12/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 09:16
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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29/11/2023 09:16
Juntada de cálculo
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22/06/2021 14:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/06/2021 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 20:36
Conclusos para despacho
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12/06/2021 10:22
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/06/2021 23:59.
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08/06/2021 18:21
Juntada de Petição de petição
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07/05/2021 19:53
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 19:53
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 19:52
Ato ordinatório praticado
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06/04/2021 06:42
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/04/2021 23:59:59.
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26/03/2021 09:45
Juntada de Petição de petição
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03/02/2021 23:13
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 23:13
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/02/2021 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 17:59
Conclusos para despacho
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03/02/2021 17:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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