27/06/2025 00:26

Decorrido prazo de BRAZ DANIEL ZEBER em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:35

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800478-04.2023.8.20.5153 Promovente: ANDERSON JOSE SANTOS *98.***.*32-24 Promovido: ZANEL INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização moral e pedido de tutela de urgência proposta por ANDERSON JOSÉ SANTOS contra ZANEL INDUSTRIAL LTDA, em que as partes noticiam o ajuste de acordo extrajudicial, requerendo sua homologação por sentença.

O acordo tem objeto lícito, possível e determinado e obedece às formas legais aplicáveis ao caso, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico.

Ante o exposto, homologo o acordo e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

Sem condenação em honorários.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Arquivem-se os autos.

P.R.I.

Sentença com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
10/06/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800478-04.2023.8.20.5153 Promovente: ANDERSON JOSE SANTOS *98.***.*32-24 Promovido: ZANEL INDUSTRIAL LTDA DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do 2.º grau, com a reforma parcial da sentença, intimem-se as partes para conhecimento e cumprimento, requerendo o que entenderem necessário ao andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
06/06/2025 04:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 04:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 07:59

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:36

Recebidos os autos
29/05/2025 13:36

Juntada de contrarrazões
17/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
20/08/2024 07:10

Decorrido prazo de BRAZ DANIEL ZEBER em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:10

Decorrido prazo de BRAZ DANIEL ZEBER em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo de BRAZ DANIEL ZEBER em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:10

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 10:07

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:05

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 13:22

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:22

Decorrido prazo de ZANEL INDUSTRIAL LTDA em 04/03/2024.
05/03/2024 05:59

Decorrido prazo de BRAZ DANIEL ZEBER em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:59

Decorrido prazo de BRAZ DANIEL ZEBER em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:49

Decorrido prazo de ANA DEBORA TEIXEIRA REVOREDO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:49

Decorrido prazo de BRAZ DANIEL ZEBER em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:03

Conclusos para julgamento
05/02/2024 10:03

Audiência conciliação realizada para 05/02/2024 09:45 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
05/02/2024 10:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 09:45, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
18/12/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:02

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:00

Audiência conciliação designada para 05/02/2024 09:45 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
14/12/2023 17:20

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 11:34

Conclusos para decisão
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de ZANEL INDUSTRIAL LTDA em 25/09/2023 23:59.
15/09/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:18

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 12:19

Audiência conciliação não-realizada para 26/06/2023 10:15 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
26/06/2023 12:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 10:15, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
25/05/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:51

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:51

Audiência conciliação designada para 26/06/2023 10:15 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
24/05/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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