05/09/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:38

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:56

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:42

Desentranhado o documento
24/07/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
24/07/2025 08:42

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

20 de maio de 2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Processo: 0830760-64.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça: INTIMO a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos o Termo de Lançamento do ITCD, expedido pela Fazenda Estadual, contendo a estimativa fiscal dos bens do espólio, a fim de viabilizar o cálculo das custas processuais remanescentes.

Natal/RN, 20/05/2025.

ANA KATHLEEN GURGEL DA FONSECA Analista Judiciário
20/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:52

Transitado em Julgado em 23/04/2025
08/04/2025 04:51

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:01

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0830760-64.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: ANÍBAL AUGUSTO ÁLVARES PEREIRA, MÁRCIO AUGUSTO ÁLVARES PEREIRA, MÔNICA PEREIRA SOARES DA COSTA E MARCO ANDRÉ AMORIM SOARES DA COSTA INVENTARIADA: MARLENE ALVARES PEREIRA DESPACHO Certifique a Secretaria Unificada o trânsito em julgado da sentença, oportunidade em que deverá cumprir a mesma.

P.

I.

Natal, RN, 26 de março de 2025.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
04/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:03

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 05:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.
11/03/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
07/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 05:32

Publicado Intimação em 27/02/2025.
06/03/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0830760-64.2021.8.20.5001 REQUERENTES: ANÍBAL AUGUSTO ÁLVARES PEREIRA, MÁRCIO AUGUSTO ÁLVARES PEREIRA, MÔNICA PEREIRA SOARES DA COSTA E MARCO ANDRÉ AMORIM SOARES DA COSTA INVENTARIADA: MARLENE ALVARES PEREIRA DECISÃO Mônica Pereira Soares da Costa, parte devidamente qualificada nos autos, opôs os presentes Embargos de Declaração, sob a alegação de existência de omissão, obscuridade e erro material na sentença, tendo em vista a ausência de apreciação do pedido de Justiça gratuita por si formulado.

Alega, ainda, que Aníbal Augusto Álvares Pereira abriu mão de sua meação referente à herança de Maria Ramos, tia da de cujus, ficando para os seus filhos Mônica Pereira Soares da Costa, ora Embargante, e Márcio Augusto Álvares Pereira, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, o que foi omitido pelo inventariante, erroneamente.

Diante disso, requer a retificação da Partilha, Id nº 29674758, págs. 1-7, para constar no item 2.1. da Partilha, o percentual do crédito oriundo da herança da tia da de cujus Maria Ramos Rodrigues, que tramita na 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca do Rio de Janeiro, processo nº 0346932-53.2009.8.19.0001, conforme Id nº 135753929.

O Embargado Aníbal Augusto Álvares Pereira apresentou manifestação, Id nº 140856455, concordando com a Embargante de que, de fato, ocorreu omissão quando da elaboração do plano de partilha.

Desse modo, requer que seja conhecido e provido o presente para modificar a sentença no tocante ao crédito oriundo da herança da tia da inventariada (Maria Ramos Rodrigues) no processo de inventário encontra-se em tramitação perante a 2ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca sob o nº 0346932-53.20098.19.0001, ficando o mesmo distribuído à razão de 50% para Márcio Augusto Álvares Pereira e 50% para Mônica Pereira Soares da Costa. É o que importa relatar.

Decido.

Os Embargos de Declaração são cabíveis quando há obscuridade, omissão, contradição ou para corrigir erro material.

Em apreciação aos presentes Embargos de Declaração, entendo que assiste razão à embargante, pois o próprio embargado assumiu que ocorreu omissão quando da elaboração do plano de partilha, no entanto concorda com a pretensão da embargante.

Pelo exposto e por tudo que dos autos constam, conheço os Embargos de Declaração e os acolho, razão pela qual os percentuais dos tópicos 2.1, referente à herança de Mônica Pereira Soares da Costa e 3.1, concernente à herança de Márcio Augusto Álvares Pereira, do Plano de Partilha, Id nº 1129674758, págs. 1-7, passarão a ser descritos da seguinte forma, tendo em vista a totalidade da herança que seria cabível ao meeiro e herdeiros, mantendo os demais termos do plano de partilha homologado por sentença: "2.1 - 50% (cinquenta por cento) do crédito oriundo da herança da tia da inventariada (Maria Ramos Rodrigues) no processo de Inventário encontra-se em tramitação perante a 2ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca sob o nº 0346932-53.20098.19.0001; e 3.1 - 50% (cinquenta por cento) do crédito oriundo da herança da tia da inventariada (Maria Ramos Rodrigues) no processo de Inventário encontra-se em tramitação perante à 2ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca sob o nº 0346932-53.20098.19.0001." Na oportunidade, indefiro o pedido de gratuidade da Justiça, em razão do espólio não se encontrar em situação de vulnerabilidade econômica a ser amparado pelos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 04.

Custas na forma da lei. 05.

Certificado o trânsito em julgado, e devidamente pagas as custas processuais, determino que a Secretaria Judiciária (art. 659, § 2º, CPC): a) proceda à lavratura do formal de partilha (anexando as escrituras públicas e/ou certidão de registro) e/ou carta de adjudicação e alvará de autorização judicial e autorização de posse, caso for; b) arquivem-se os autos, com baixa definitiva e devidas anotações, independentemente de nova conclusão. 06.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

P.

I.

Natal, RN, 12 de fevereiro de 2025.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN/VFMB
25/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:39

Outras Decisões
24/01/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
06/12/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
06/12/2024 14:38

Publicado Intimação em 15/05/2024.
06/12/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
06/12/2024 09:54

Publicado Intimação em 05/11/2024.
06/12/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
29/11/2024 11:19

Publicado Intimação em 07/02/2024.
29/11/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
26/11/2024 18:17

Publicado Intimação em 09/04/2024.
26/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
11/11/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:37

Conclusos para decisão
08/11/2024 08:36

Juntada de Certidão
07/11/2024 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0830760-64.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: ANÍBAL AUGUSTO ÁLVARES PEREIRA, MÁRCIO AUGUSTO ALVARES PEREIRA, MÔNICA PEREIRA SOARES DA COSTA E MARCO ANDRÉ AMORIM SOARES DA COSTA INVENTARIADA: MARLENE ALVARES PEREIRA SENTENÇA 01.

Trata-se de procedimento judicial envolvendo as partes indicadas e qualificadas nos autos, em que pugnam pela homologação do Plano de Partilha amigável, Id nº 129674758, págs. 1-7, do acervo patrimonial deixado pela falecida Marlene Álvares Pereira. 02.

Em suma, é sabido que cabe o arrolamento sumário quando todos os herdeiros são capazes e concordes quanto à partilha (art. 659 e ss., CPC).

Mesmo havendo incapaz, desde que o órgão ministerial concorde, também é possível tal procedimento (art. 659 e ss., CPC).

Outrossim, não se admite no arrolamento sumário controvérsia sobre tributos ou taxas judiciárias, eis que eventual discussão nesta seara há de se desenvolver em processo administrativo ou judicial próprios.

Com efeito, é lícito aos interessados prevenir ou findar o litígio mediante concessões mútuas (arts. 840, CC). 03.

Do exposto, sendo lícita a convenção entabulada, pois estão resguardados os direitos das partes à luz da legalidade, HOMOLOGO a partilha contida nos autos (Id nº 1129674758, págs. 1-7,), referente à posse, propriedade e valores, para que surtam jurídicos efeitos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, CPC). 04.

Custas na forma da lei. 05.

Certificado o trânsito em julgado, e devidamente pagas as custas processuais, determino que a Secretaria Judiciária (art. 659, § 2º, CPC): a) proceda à lavratura do formal de partilha (anexando as escrituras públicas e/ou certidão de registro) e/ou carta de adjudicação e alvará de autorização judicial e autorização de posse, caso for; b) arquivem-se os autos, com baixa definitiva e devidas anotações, independentemente de nova conclusão. 06.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal, RN, 30 de outubro de 2024.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN/VFMB
01/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:52

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 11:52

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 22:12

Conclusos para despacho
08/08/2024 22:11

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:55

Expedição de Ofício.
05/08/2024 21:02

Juntada de Certidão
25/07/2024 22:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 03:43

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0830760-64.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: ANÍBAL AUGUSTO ÁLVARES PEREIRA, MÁRCIO AUGUSTO ÁLVARES PEREIRA, MÔNICA PEREIRA SOARES DA COSTA E MARCO ANDRÉ AMORIM SOARES DA COSTA INVENTARIADA: MARLENE ALVARES PEREIRA DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de estorno do valor de R$ 225.713,86, oriundo do alvará nº 1054/2023/OF, da 2ª Vara Cível Regional Barra da Tijuca da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, Id nº 121654103.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte inventariante, faça-se conclusão para resposta urgente ao Juízo da 2ª Vara Cível Regional Barra da Tijuca da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, Id nº 121654103.

P.

I.

Natal, RN, 02 de junho de 2024.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
05/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
18/05/2024 09:53

Juntada de Ofício
15/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 10º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0830760-64.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: ANÍBAL AUGUSTO ÁLVARES PEREIRA, MÁRCIO AUGUSTO ÁLVARES PEREIRA, MÔNICA PEREIRA SOARES DA COSTA E MARCO ANDRE AMORIM SOARES DA COSTA INVENTARIADA: MARLENE ALVARES PEREIRA DESPACHO Certifique a Secretaria Unificada se houve depósito em conta judicial vinculada a este processo, no valor de R$ 216.886,69, que com as correções totaliza R$ 225.713,86, oriundo do alvará nº 1054/2023/OF, da 2ª Vara Cível Regional Barra da Tijuca da Comarca do Rio de Janeiro - RJ.

A Secretaria Unificada cumpra também o despacho contido no Id nº 120458472, e, antes de enviar os autos para a Fazenda Pública Estadual, faça conclusão dos mesmos para resposta ao Juízo da 2ª Vara Cível Regional Barra da Tijuca da Comarca do Rio de Janeiro - RJ, Id nº 117132448.

P.

I.

Natal, RN, 07 de maio de 2024.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN/VFMB
13/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
01/05/2024 02:52

Decorrido prazo de GILTON XAVIER DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 01:07

Expedição de Certidão.
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo de GILTON XAVIER DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0830760-64.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: ANÍBAL AUGUSTO ALVARES PEREIRA, MÁRCIO AUGUSTO ALVARES PEREIRA, MÔNICA PEREIRA SOARES DA COSTA E MARCO ANDRÉ AMORIM SOARES DA COSTA INVENTARIADA: MARLENE ALVARES PEREIRA DESPACHO Intime-se a parte inventariante para colacionar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, um novo plano de partilha, considerando o saldo do capital do espólio (Ids nºs 116812869, 116812864, 116812865, 116812866, 116812867 e 116812868) e que a herança em comento será destinada à divisão entre múltiplos herdeiros.

Com o atendimento da diligência acima, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Natal, RN, 01 de abril de 2024.

Ana Néry Lins de Oliveira Cruz Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN/VFMB
05/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 20:57

Juntada de Ofício
13/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:02

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 01:59

Decorrido prazo de GILTON XAVIER DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0830760-64.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: ANÍBAL AUGUSTO ALVARES PEREIRA, MÁRCIO AUGUSTO ÁLVARES PEREIRA, MÔNICA PEREIRA SOARES DA COSTA E MARCO ANDRÉ AMORIM SOARES DA COSTA INVENTARIADA: MARLENE ALVARES PEREIRA DESPACHO Intime-se a parte inventariante para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos destacados em vermelho no checklist, Id nº 114270583, pág. 2.

P.

I.

Natal, RN, 31 de janeiro de 2024.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
05/02/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:07

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0830760-64.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: ANÍBAL AUGUSTO ALVARES PEREIRA, MÁRCIO AUGUSTO ALVARES PEREIRA, MÔNICA PEREIRA SOARES DA COSTA E MARCO ANDRÉ AMORIM SOARES DA COSTA INVENTARIADA: MARLENE ALVARES PEREIRA DESPACHO Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Natal, RN, 16 de janeiro de 2024.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
18/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:28

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:13

Juntada de documento de comprovação
15/09/2023 05:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.
14/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:33

Expedição de Ofício.
30/08/2023 10:58

Expedição de Ofício.
28/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0830760-64.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: ANÍBAL AUGUSTO ALVARES PEREIRA, MÁRCIO AUGUSTO ALVARES PEREIRA, MÔNICA PEREIRA SOARES DA COSTA E MARCO ANDRÉ AMORIM SOARES DA COSTA INVENTARIADA: MARLENE ALVARES PEREIRA DESPACHO 1.

Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos relativos aos bens mencionados, bem como quaisquer outros bens ou valores a serem objeto de transmissão causa mortis, que ainda não foram elencados, consoante requerido, Id nº 104647172.

Na oportunidade, deverá a parte apresentar novo plano de partilha ou confirmar o plano de partilha apresentado anteriormente, Id. 70346359 - pág. 4, conforme solicitado pela Fazenda Pública Estadual, Id. 104647172. 2.

Expeçam-se ofícios às 2ª e 5ª Varas Cíveis da Regional da Barra da Tijuca do Rio de Janeiro, para comunicar a este Juízo, se possível no prazo de 10 (dez) dias, em que situação encontram-se os processos de nºs 0346932-53.2009.8.19.0001 e 0015962-52.2019.8.19.0209.

P.I.

Natal/RN, 22 de agosto de 2023.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JQFA/WCOSN
24/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:44

Conclusos para despacho
07/08/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:36

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0830760-64.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: ANÍBAL AUGUSTO ALVARES PEREIRA, MÁRCIO AUGUSTO ALVARES PEREIRA, MONICA PEREIRA SOARES DA COSTA E MARCO ANDRÉ AMORIM SOARES DA COSTA INVENTARIADA: MARLENE ALVARES PEREIRA DESPACHO Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias, observando que os imóveis desprovidos de escrituras públicas não podem ser inventariados, devendo ficarem para futura sobrepartilha, oportunidade em que o meeiro deverá acostar aos autos escritura pública de sua meação.

P.

I.

Natal, RN, 20 de julho de 2023.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
24/07/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:41

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 05:29

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0830760-64.2021.8.20.5001 Ação: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANÍBAL AUGUSTO ALVARES PEREIRA e outros (3) INVENTARIADA: MARLENE ALVARES PEREIRA DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta do Banco do Brasil e seus anexos, Id nº 101779098.

P.

I.

Natal, RN, 28 de junho de 2023.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
05/07/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:00

Conclusos para julgamento
19/06/2023 12:46

Juntada de Ofício
24/05/2023 11:53

Expedição de Ofício.
17/05/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:39

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 04:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/03/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
10/03/2023 04:31

Publicado Intimação em 08/03/2023.
10/03/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:01

Conclusos para despacho
27/01/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 07:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 09:04

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 01:59

Decorrido prazo de ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 21:59

Publicado Intimação em 07/11/2022.
05/11/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
02/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:15

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:29

Juntada de Certidão
20/10/2022 09:32

Juntada de Certidão
18/10/2022 03:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 03:29

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 12:27

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:25

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:21

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:55

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO ALVARES PEREIRA em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:42

Decorrido prazo de ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 12:58

Conclusos para despacho
14/09/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 11:35

Juntada de Petição de diligência
25/08/2022 11:33

Expedição de Mandado.
22/08/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 16:52

Conclusos para despacho
26/07/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 12:40

Decorrido prazo de ANIBAL AUGUSTO ALVARES PEREIRA em 20/07/2022 23:59.
29/06/2022 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 19:44

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 09:34

Expedição de Mandado.
30/05/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 08:49

Conclusos para despacho
26/05/2022 08:49

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:25

Decorrido prazo de GILTON XAVIER DA SILVA em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 23:24

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:18

Conclusos para despacho
03/02/2022 04:47

Decorrido prazo de ANIBAL AUGUSTO ALVARES PEREIRA em 02/02/2022 23:59.
07/12/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 11:15

Juntada de Petição de diligência
03/12/2021 10:02

Expedição de Mandado.
02/12/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 19:18

Conclusos para despacho
01/12/2021 19:17

Expedição de Certidão.
20/09/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 21:12

Conclusos para despacho
06/09/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 06:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 21:28

Conclusos para despacho
19/08/2021 21:27

Expedição de Certidão.
07/08/2021 00:46

Decorrido prazo de ANIBAL AUGUSTO ALVARES PEREIRA em 06/08/2021 23:59.
28/07/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 09:37

Conclusos para despacho
28/07/2021 09:35

Juntada de Certidão
28/07/2021 09:18

Juntada de Certidão
27/07/2021 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 09:30

Juntada de Petição de diligência
22/07/2021 12:46

Expedição de Mandado.
16/07/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 09:33

Conclusos para despacho
16/07/2021 09:33

Juntada de Certidão
08/07/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 12:07

Conclusos para despacho
29/06/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800682-69.2022.8.20.5125

Edilma Araujo Campos

Municipio de Patu

Advogado: Brunno Ravelly de Medeiros Macedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/05/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0833064-02.2022.8.20.5001

Elaine Cristina Soares

Fernando Manoel Elpidio de Medeiros

Advogado: Fernando Manoel Elpidio de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/03/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0830524-78.2022.8.20.5001

Josenildo Pimentel da Silva

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0801306-97.2022.8.20.5132

Araci de Azevedo Alves

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Raphael Henrique Chaves Santana Dias

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0801306-97.2022.8.20.5132

Araci de Azevedo Alves

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Flavio de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/11/2022 22:56

Exibir Processo