TJRN - 0920217-73.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 01:30
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0920217-73.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA LORENA RAPOSO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à presente fase.
Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.
Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.
Publique-se.
Arquive-se.
NATAL/RN, 29 de maio de 2025.
CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/06/2025 17:55
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 04:37
Conclusos para despacho
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31/03/2025 14:06
Recebidos os autos
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31/03/2025 14:06
Juntada de despacho
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29/11/2024 10:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/11/2024 23:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/10/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 17:30
Juntada de Petição de recurso de apelação
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02/10/2024 03:07
Decorrido prazo de Marco Túlio Medeiros da Silva Júnior em 01/10/2024 23:59.
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31/08/2024 06:40
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2024 06:40
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 12:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/07/2024 10:35
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 10:34
Juntada de Certidão
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23/07/2024 03:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
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19/07/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
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02/06/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2024 09:16
Outras Decisões
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01/04/2024 12:38
Conclusos para despacho
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23/02/2024 23:53
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 10:39
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0920217-73.2022.8.20.5001
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06/11/2023 08:21
Conclusos para despacho
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06/11/2023 08:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/10/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
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08/02/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 11:04
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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19/12/2022 13:15
Conclusos para despacho
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19/12/2022 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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