TJRN - 0803683-24.2024.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 07:36
Arquivado Definitivamente
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07/08/2025 07:35
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 09:18
Expedição de Ofício.
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27/05/2025 13:26
Juntada de Certidão
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26/05/2025 12:48
Juntada de Certidão
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26/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 15:51
Expedição de Ofício.
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19/05/2025 15:45
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 08:46
Transitado em Julgado em 24/03/2024
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25/03/2025 02:56
Decorrido prazo de RAYANE BORGES LEMOS em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo de RAYANE BORGES LEMOS em 24/03/2025 23:59.
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17/03/2025 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 11:48
Juntada de diligência
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10/03/2025 14:11
Expedição de Mandado.
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06/02/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 09:30
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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06/12/2024 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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03/12/2024 01:37
Decorrido prazo de André Ramos da Silva em 02/12/2024 23:59.
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29/11/2024 09:34
Juntada de Ofício
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28/11/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 00:00
Intimação
INTIMAR M.PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA ID 137073739 - Sentença -
27/11/2024 17:41
Juntada de Alvará recebido
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27/11/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 10:34
Julgado procedente o pedido
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19/11/2024 11:35
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 11:34
Juntada de documento de comprovação
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19/11/2024 11:20
Audiência Instrução realizada para 19/11/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
19/11/2024 11:20
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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03/11/2024 17:17
Juntada de Certidão
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22/10/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/10/2024 14:12
Juntada de diligência
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08/10/2024 10:06
Juntada de Certidão
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08/10/2024 09:45
Expedição de Ofício.
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08/10/2024 09:44
Expedição de Mandado.
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08/10/2024 09:37
Juntada de Certidão
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08/10/2024 09:09
Expedição de Ofício.
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17/09/2024 11:34
Juntada de Certidão
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28/08/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 12:34
Audiência Instrução designada para 19/11/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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28/08/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 12:29
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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21/08/2024 11:12
Mantida a prisão preventiva
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21/08/2024 11:12
Recebida a denúncia contra RAYANE BORGES LEMOS
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21/08/2024 11:08
Juntada de Certidão
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15/08/2024 09:35
Conclusos para decisão
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15/08/2024 08:18
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 17:45
Outras Decisões
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12/08/2024 07:31
Conclusos para decisão
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09/08/2024 13:30
Juntada de Petição de denúncia
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09/08/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 08:25
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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08/08/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 08:13
Juntada de Ofício
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02/08/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 07:43
Conclusos para despacho
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01/08/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/08/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
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01/08/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
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01/08/2024 10:34
Juntada de Certidão
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01/08/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
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31/07/2024 14:58
Audiência Custódia realizada para 31/07/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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31/07/2024 14:58
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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31/07/2024 10:34
Juntada de Certidão
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31/07/2024 10:34
Juntada de Certidão
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31/07/2024 09:34
Audiência Custódia designada para 31/07/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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31/07/2024 08:10
Juntada de Petição de outros documentos
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31/07/2024 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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