06/08/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 11:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/07/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:48

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 00:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MEDEIROS JUNIOR em 23/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 06/06/2025.
09/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 08:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Thiago Araújo Soares em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 06:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:03

Recebidos os autos
02/04/2025 10:03

Juntada de intimação de pauta
20/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 17:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 13:34

Conclusos para julgamento
21/11/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 16:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/08/2023 13:44

Conclusos para julgamento
30/05/2023 07:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 29/05/2023 23:59.
20/05/2023 03:22

Decorrido prazo de Thiago Araújo Soares em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:28

Outras Decisões
11/05/2023 11:29

Conclusos para decisão
19/03/2023 22:49

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:42

Expedição de Certidão.
07/10/2022 19:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 30/09/2022 23:59.
23/08/2022 11:00

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:27

Conclusos para decisão
11/08/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:02

Conclusos para decisão
04/07/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 11:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 21/06/2022 23:59.
14/06/2022 16:16

Audiência conciliação realizada para 14/06/2022 12:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
14/06/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 14:28

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:12

Audiência conciliação designada para 14/06/2022 12:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
02/06/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:01

Concedida a Medida Liminar
02/06/2022 10:09

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2022 12:56

Conclusos para decisão
29/05/2022 22:06

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 13:40

Audiência conciliação cancelada para 14/06/2022 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
25/05/2022 13:36

Audiência conciliação designada para 14/06/2022 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
24/05/2022 13:06

Expedição de Certidão.
24/05/2022 13:04

Audiência conciliação cancelada para 31/05/2022 08:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
26/04/2022 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:46

Conclusos para decisão
25/04/2022 16:45

Audiência conciliação designada para 31/05/2022 08:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
25/04/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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