09/09/2025 11:08

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2025 09:55

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:55

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:30

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0806363-09.2024.8.20.5300 Parte autora: 7ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte ré: Junior Pedro da Rocha Advogado(s) do reclamado: JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO Preposto(a): TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO No dia 22 de agosto de 2025, às 10h30, presentes o Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Natal, o Dr.

Valter Antônio Silva Flor Júnior, o Promotor de Justiça Dr.

Erickson Girley Barros dos Santos, o acusado Júnior Pedro da Rocha e o seu advogado, o Dr.

Jefferson Leandro da Nóbrega Santiago, deu-se início à audiência.

O acusado participou do ato com algemas para frente do seu corpo, em razão do reduzido número de agentes policiais no fórum e na sala de audiências, a pedido da equipe de sua escolta, a bem da garantia de segurança de todos no ambiente, registro feito em atenção à Súmula vinculante n. 11 do Supremo tribunal Federal.

Foram ouvidas, mediante gravação audiovisual, as testemunhas Paulo Augusto de Araújo Gomes e Maria José Avelino da Silva.

Realizou-se, sem seguida, o interrogatório do acusado, mediante gravação audiovisual.

Em seguida, a Defesa formulou, mediante gravação audiovisual, requerimento de revogação de sua custódia cautelar.

Manifestou-se o Ministério Público, igualmente mediante gravação audiovisual, pelo deferimento do pleito com a aplicação de comparecimento mensal a Juízo e comparecimento mensal a Juízo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL: Faça-se imediata conclusão dos autos para apreciação do pleito liberatório.

Junte-se aos autos a mídia correspondente a esta audiência.

Em seguida, intime-se o Ministério Público, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente suas alegações finais.

Em seguida, intime-se a defesa, para que apresente suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusão para sentença.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

Para constar, foi lavrado este termo, que segue com a assinatura digital apenas do Juiz, em razão da natureza eletrônico do registro, tendo o Ministério Público e a Defesa anuído com seu conteúdo.

NATAL/RN, 22 de agosto de 2025 VALTER ANTONIO SILVA FLOR JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:42

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:42

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/08/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:54

Revogada a Prisão
22/08/2025 13:53

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:44

Audiência Instrução realizada conduzida por 22/08/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/08/2025 11:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 10:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/08/2025 16:33

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 17:27

Juntada de diligência
18/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:36

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:15

Expedição de Ofício.
13/08/2025 09:19

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:05

Expedição de Mandado.
13/08/2025 08:42

Expedição de Ofício.
10/08/2025 22:19

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 02:15

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Segunda Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 (Fórum Miguel Seabra), Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-972 Processo: 0806363-09.2024.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL Réu: JUNIOR PEDRO DA ROCHA DESPACHO Encontra-se aprazada nos autos audiência de instrução e julgamento, conforme designação prévia.

A recente desvinculação, no entanto, do juiz auxiliar outrora em atuação nesta unidade judiciária torna forçosa a remarcação do ato, dada a necessidade de reorganização da pauta de audiências deste juízo.

Ante o exposto, redesigno a audiência em pauta para o dia 22 de agosto de 2025, às 10h30.

Adotem-se as diligências necessárias à realização do reportado ato.

Dê-se ciência.

Intimem-se.

Natal/RN (data no sistema) VALTER ANTONIO SILVA FLOR JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:47

Audiência Instrução redesignada conduzida por 22/08/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:22

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 10:39

Outras Decisões
28/07/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 13:19

Juntada de diligência
24/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:37

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:47

Expedição de Ofício.
16/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:19

Expedição de Ofício.
09/07/2025 10:41

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas do Júri da Comarca de Natal/RN AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0806363-09.2024.8.20.5300 REU: JUNIOR PEDRO DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e com base no Provimento nº 12, inciso XIII, de 02/08/2005 da CGJ, intimo o Representante do Ministério Público, bem como a Defesa Técnica do acusado, para tomarem ciência da Audiência de Instrução, que será realizada em 06.08.2025, às 14h, na sala de audiência deste Juízo .

Natal/RN, 7 de julho de 2025 SHEILA DE CARVALHO GUEDES JOSINO p/Chefe de Secretaria Secretaria Unificada - Setor do Cumprimento
07/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:42

Audiência Instrução designada conduzida por 06/08/2025 14:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:17

Juntada de diligência
22/05/2025 20:23

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:45

Audiência Instrução cancelada conduzida por 23/04/2025 15:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
24/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:03

Conclusos para decisão
20/03/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:19

Audiência Instrução designada conduzida por 23/04/2025 15:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 19:19

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 22:41

Juntada de diligência
20/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:02

Juntada de ato ordinatório
15/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 09:31

Juntada de diligência
12/12/2024 13:25

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/12/2024 14:18

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/12/2024 13:14

Recebida a denúncia contra JUNIOR PEDRO DA ROCHA.
06/12/2024 18:02

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 12:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0806363-09.2024.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN CUSTOS LEGIS: MPRN - 69ª PROMOTORIA NATAL FLAGRANTEADO: JUNIOR PEDRO DA ROCHA DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal, sobre o prosseguimento do feito.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/12/2024 09:45

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
01/12/2024 13:23

Juntada de mandado
30/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
30/11/2024 16:13

Audiência Custódia realizada conduzida por 30/11/2024 14:30 em/para Plantão Diurno Criminal Região II, #Não preenchido#.
30/11/2024 16:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2024 14:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
30/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
30/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
30/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
30/11/2024 08:32

Audiência Custódia designada conduzida por 30/11/2024 14:30 em/para Plantão Diurno Criminal Região II, #Não preenchido#.
30/11/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 05:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802248-64.2024.8.20.5131

Banco do Brasil S/A

Francisco Leandro Magalhaes de Almeida

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/11/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0814621-51.2024.8.20.5124

Wesley Ricardo de Sena Costa

Allysson Medeiros da Silva

Advogado: Nelisse de Freitas Josino Vasconcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/09/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0881098-37.2024.8.20.5001

Edmilson Coelho Auto

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Tania Lucia Pessanha Coelho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/12/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0852584-74.2024.8.20.5001

Joao Batista Alvares Pereira

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/08/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0881241-26.2024.8.20.5001

Luiz Gonzaga Barros Filho

Alves &Amp; Lima Servicos LTDA - ME

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/12/2024 13:41

Exibir Processo