TJRN - 0802840-30.2022.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL nº 0802840-30.2022.8.20.5600 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 31721307) dentro do prazo legal.
Natal/RN, 1 de julho de 2025 ALANA MARIA DA COSTA SANTOS Secretaria Judiciária -
23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802840-30.2022.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 05-05-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 22 de abril de 2025. -
04/04/2025 17:58
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
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05/02/2025 20:06
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 13:44
Juntada de Petição de parecer
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31/01/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 15:32
Recebidos os autos
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30/01/2025 15:32
Juntada de intimação
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27/01/2025 11:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
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27/01/2025 11:35
Juntada de termo de remessa
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24/01/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 20:56
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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06/12/2024 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n.º 0802840-30.2022.8.20.5600 Apelante: Filipe de Souza Silva Advogado: Dr.
Matheus Tayrone Cachina Silva (OAB/RN – 19.169) Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio DESPACHO Diante da interposição de Apelação Criminal por Filipe de Souza Silva, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.
Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Natal/RN, data do sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
03/12/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 15:07
Juntada de termo
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26/11/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 16:00
Recebidos os autos
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25/11/2024 16:00
Conclusos para despacho
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25/11/2024 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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