04/08/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 12:01

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 05:26

Decorrido prazo de KALINA CLEMENS FERNANDES DE LIRA em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 07:26

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023 06:54

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0832779-09.2022.8.20.5001 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CURATELA Requerente:REQUERENTE: BENIZE FERNANDES LIRA SENTENÇA Cuida-se de prestação de contas apresentada por BENIZE FERNANDES LIRA, no exercício da função de curador(a) de ESTELA FERNANDES LIRA, do período de novembro de 2020 a outubro de 2021.

O(A) curador(a) apresentou termos de anuência das demais filhas do(a) curatelado(a) (ID n° 82705978).

O Ministério Público opinou pela homologação da prestação de contas, não vislumbrando irregularidade alguma.

Era o que cabia relatar.

Conforme consulta no PJE, a última prestação de contas oferecida pelo(a) requerente foi a do período de novembro de 2019 a outubro de 2020, sob o nº 0877476-86.2020.8.20.5001, cuja sentença homologatória transitou em julgado em data de 08/05/2023.

Verifico que o saldo credor da última prestação se encontra inserido na planilha desta prestação.

Da análise dos autos, observa-se que as despesas efetuadas foram revertidas em benefício do(a) curatelado(a), estando, em consequência, regulares as contas apresentadas a esse Juízo.

Ressalto, para que fique consignado, que o valor final desta prestação de contas perfaz um saldo credor na importância de i) R$ R$ 37.691,62 na Conta Corrente do Banco do Brasil, Agência 2874-6, Conta 2.510-0; ii) R$ 79.914,72 na poupança do Banco do Brasil, agência 2874-6, poupança 510.002.510-3; iii) R$ 89.995,29 no investimento Plano BRASILPREV VGBL.

Deixo consignado também que a pensão que a curatelada recebia na conta da Caixa Econômica Federal, conta corrente 0035-094.00.712.712-9, no valor de R$ 1.100,00, passou a ser recebida na conta corrente do Banco do Brasil, Agência 2874-6, Conta 2.510-0.

Como não houve nenhum tipo de impugnação por terceiros interessados, homologo, por sentença, em consonância com o parecer ministerial, a prestação de contas apresentada na forma do art. 553, caput, do Código de Processo Civil.

Custas já antecipadas.

P.R.I.

Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

NATAL/RN, na dta da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -EA
06/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:18

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 15:19

Conclusos para julgamento
28/06/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:03

Conclusos para despacho
25/05/2023 12:51

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 14:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
23/05/2022 12:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2022 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2022 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2022 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2022 11:24

Juntada de custas
23/05/2022 11:22

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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