03/07/2025 16:30

Conclusos para decisão
02/07/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:51

Juntada de ato ordinatório
02/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:50

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803221-94.2024.8.20.5300 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo Ativo: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros Polo Passivo: JOSE RODOLFO PEREIRA CESARIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o Ministério Público para apresentar manifestação nos autos, em 15 (quinte) dias.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 1 de abril de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:49

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 00:06

Decorrido prazo de 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:06

Decorrido prazo de 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:01

Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:22

Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
12/12/2024 02:38

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803221-94.2024.8.20.5300 Com base no provimento nº 12, de 02 de agosto de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 2º, inciso VI, e art. 225, §§ 1º e 2º do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, em 48 (quarenta e oito) horas, se manifestar(em) sobre o resultado do laudo pericial e eventual interesse na conservação da(s) arma(s) até o julgamento do processo.

São Miguel/RN, 10 de dezembro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM.

Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO
10/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:29

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2024 07:24

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
01/06/2024 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 16:14

Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ RODOLFO PEREIRA CESÁRIO.
01/06/2024 14:19

Conclusos para decisão
01/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
01/06/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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