29/05/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:37

Transitado em Julgado em 08/05/2025
26/05/2025 17:35

Juntada de Alvará recebido
09/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:24

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:24

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:24

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:24

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
12/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 05:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 02:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0885764-81.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR ALCÂNTARA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença em que houve a satisfação integral do débito, mediante depósito de R$ 12.191,25 (ID. 147944636). É o relatório.

A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Antes mesmo do trânsito em julgado, proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte exequente MARIA GOMES DE AGUIAR ALCÂNTARA, no valor de R$ 7.420,76 e correções; b) em favor de Barros D M – S Advogados, no valor de R$ 4.770,49 e correções, relativo aos honorários sucumbenciais e contratuais.

Deverão ser observados os dados bancários para transferência informados na petição de ID. 142981075.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 08:02

Conclusos para julgamento
07/04/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 01:59

Publicado Intimação em 20/03/2025.
24/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 05:25

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 05:18

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 04:21

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 04:07

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:28

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0885764-81.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR ALCÂNTARA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de liquidação de sentença, na qual a parte executada requereu em ID 145666460 a homologação dos cálculos elaborados pela parte liquidante em ID 142981076.

Diante disso, homologo os referidos cálculos de liquidação.

Intime-se a parte executada, por seu advogado, para pagar o débito no valor de R$ 12.191,25, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 18 de março de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:56

Outras Decisões
18/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
17/03/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 05:27

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
06/03/2025 04:21

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
06/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
01/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 28/02/2025.
01/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 13:34

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0885764-81.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR ALCÂNTARA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte executada, por seu advogado, para se manifestar acerca dos cálculos atualizados apresentados em ID142981075, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2025 09:04

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
21/01/2025 17:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
21/01/2025 08:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
21/01/2025 08:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 08:13

Juntada de Petição de comunicações
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0885764-81.2024.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR ALCÂNTARA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Recebo a petição do autor sob o rito de liquidação de sentença por arbitramento (art. 509, I, c/c art. 510, CPC).

Intime-se a parte ré, por seu advogado, para apresentar resposta aos cálculos formulados pelo autor em 15 dias, juntando aos autos planilha contábil, parecer ou outro documento elucidativo hábil à definição do valor a ser recebido pelo demandante.

Conclusos após.

Natal/RN, 18 de dezembro de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/12/2024 13:27

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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