07/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:17

Juntada de documento de comprovação
08/04/2025 02:05

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:08

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2025 03:25

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 03:49

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:46

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:49

Conclusos para decisão
17/03/2025 07:47

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169646 - E-mail: [email protected] Autos n. 0884685-67.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 6 de março de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
06/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:41

Decorrido prazo de CASSIO ALAN SANTOS DE AQUINO em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 04:07

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 04:07

Decorrido prazo de CASSIO ALAN SANTOS DE AQUINO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:46

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:46

Decorrido prazo de CASSIO ALAN SANTOS DE AQUINO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:24

Decorrido prazo de Governadora do Estado do RN em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Decorrido prazo de Governadora do Estado do RN em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2025 11:55

Outras Decisões
13/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:30

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:29

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 19:49

Juntada de diligência
20/12/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 19:46

Juntada de diligência
19/12/2024 17:54

Expedição de Mandado.
19/12/2024 17:54

Expedição de Mandado.
19/12/2024 17:30

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/12/2024 14:33

Suscitado Conflito de Competência
19/12/2024 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
19/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:22

Declarada incompetência
18/12/2024 03:53

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário da Comarca de Natal, 2º andar - Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-300 PROCESSO Nº 0884685-67.2024.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

POLO ATIVO: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POLO PASSIVO/REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E S P A C H O Intimar parte promovente para comprovar o recolhimento das custas de ingresso (FDJ e FRMP), com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusão dos autos.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito
16/12/2024 13:26

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
16/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 14:03

Conclusos para decisão
15/12/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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