12/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0800297-02.2023.8.20.5121 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SOLANGE MARIA DE MELO, SANDRA MARIA DE MELO, SILVANA MARIA DE MELO, SUELY MARY DE MELO INVENTARIADO: MARIA DE LOURDES MELO DESPACHO Considerando a informação apresentada pela Fazenda Pública Estadual acerca do lançamento tributário referente ao ITCMD (PAT/UVT nº 000000000006751/2024), intime-se o(a) inventariante, por intermédio de seu advogado, para comprovar o pagamento do tributo devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a Fazenda Pública Estadual para requerer o que entender cabível.

Expedientes necessários.

Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n° 11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito
01/09/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 01:41

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Macaíba/RN - 1ª Vara Processo n.º 0800297-02.2023.8.20.5121 Ação: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intime-se a parte inventariante para dar prosseguimento ao feito, cumprindo conforme requerido em ID Num. 114237451 - Pág. 1 ou informar a impossibilidade de conversão do feito em arrolamento.

Apresentado plano de partilha, dê-se nova vista à Fazenda Estadual para análise de um possível lançamento tributário.

Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito
17/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:05

Decorrido prazo de CAMILA NAYANE FERNANDES FERREIRA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:05

Decorrido prazo de CAMILA NAYANE FERNANDES FERREIRA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição incidental
30/01/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:48

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:37

Desentranhado o documento
11/12/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
11/12/2023 09:36

Desentranhado o documento
11/12/2023 09:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 07:48

Expedição de Certidão.
06/09/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 02:21

Expedição de Certidão.
28/07/2023 02:21

Decorrido prazo de CAMILA NAYANE FERNANDES FERREIRA em 27/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:55

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOLANGE AMRIA DE MELO.
11/05/2023 11:21

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:20

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:42

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 18:14

Conclusos para despacho
01/02/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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