10/09/2025 08:00

Conclusos para julgamento
10/09/2025 00:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:40

Decorrido prazo de MILTON FIRMINO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:05

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801316-40.2024.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MILTON FIRMINO DA SILVA Polo Passivo: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 29 de agosto de 2025.

AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
29/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 00:27

Decorrido prazo de MILTON FIRMINO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 10:22

Conclusos para julgamento
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0801316-40.2024.8.20.5143 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 159575806 e ss., informar os dados bancários/valores do(s) beneficiário(s), para confecção do(s) alvará(s) correspondente(s), referentes aos presentes autos.

Marcelino Vieira/RN, 4 de agosto de 2025 BRENA MARIA DE LIMA FREIRE Chefe de Secretaria
04/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:35

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0801316-40.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILTON FIRMINO DA SILVA REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DESPACHO Evolua-se para cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por intermédio de seu advogado e pessoalmente, para que efetue o pagamento do valor da condenação e dos honorários sucumbenciais (caso haja condenação nesse sentido), conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados, devendo serem feitas três tentativas em períodos distintos.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC.

Após, nova conclusão.

Providências a cargo da secretaria judiciária.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
19/05/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 22:56

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:16

Expedição de Certidão.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MILTON FIRMINO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MILTON FIRMINO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 05:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: (84) 3673-9775 - Email: [email protected] Processo nº: 0801316-40.2024.8.20.5143 Demandante: AUTOR: MILTON FIRMINO DA SILVA Demandado(a): REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado e, com base no art. 3º, inciso XXIX, do Provimento n.º 252 de 18 de dezembro de 2023 da Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, pelo presente, INTIMO as partes por intermédio de seus advogados para ciência.

Marcelino Vieira/RN, 14 de abril de 2025 BRENA MARIA DE LIMA FREIRE Chefe de Secretaria
14/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA ANDREZA COSTA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA ANDREZA COSTA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 05:00

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
25/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:38

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: 3673 - 9775- Email: [email protected] Processo: 0801316-40.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:MILTON FIRMINO DA SILVA Requerido:ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Teor do ato. "Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias".

Marcelino Vieira/RN, 4 de fevereiro de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
04/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0801316-40.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MILTON FIRMINO DA SILVA Requerido: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 139126766, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 26 de dezembro de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
26/12/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:29

Expedição de Ofício.
01/11/2024 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 17:44

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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