12/09/2025 08:20

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:46

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:30

Expedição de Ofício.
03/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:39

Juntada de termo
11/04/2025 10:36

Juntada de termo
12/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:21

Expedição de Ofício.
07/03/2025 05:34

Decorrido prazo de JOSE DANIELITON DE MORAIS MARTINS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE DANIELITON DE MORAIS MARTINS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800005-73.2025.8.20.5112 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANTONIO VALCIDES DA SILVA, LUCELIA DA SILVA, FRANCISCA LAETE DA SILVA CANELA, MANOEL MILTON SOBRINHO, LIDIANE CARLA DA SILVA PAIVA, FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR, MARIA DE LOURDES SILVA NUNES INTERESSADO: TEREZINHA DA SILVA DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, apresente certidão dos dependentes habilitados perante o órgão previdenciário, devendo, também, no mesmo prazo, juntar documentação pessoal de Antonio Valcides da Silva, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumprida a determinação, expeça-se Ofício à instituição indicada pelos demandantes, a fim de que preste informações acerca da existência de valores em nome da falecida, especificamente com relação à titularidade, à existência de saldo e natureza (origem) da verba.

Diante de eventual informação acerca da inexistência de saldo, intimem-se os autores para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, vista ao Ministério Público, no prazo legal.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
05/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de JOSE DANIELITON DE MORAIS MARTINS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 05:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800005-73.2025.8.20.5112 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE: ANTONIO VALCIDES DA SILVA, LUCELIA DA SILVA, FRANCISCA LAETE DA SILVA CANELA, MANOEL MILTON SOBRINHO, LIDIANE CARLA DA SILVA PAIVA, FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR, MARIA DE LOURDES SILVA NUNES INTERESSADO: TEREZINHA DA SILVA DESPACHO

Vistos.

Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).

Intimem-se os demandantes, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, no sentido de: 1) juntar certidão de existência ou não de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário; 2) indicar expressamente se a de cujus deixou outros herdeiros necessários (filhos e/ou cônjuge); 3) apresentar declaração informando acerca da existência ou não de outros bens deixados pela falecida, sujeitos a inventário, nos moldes definidos no DECRETO Nº 85.845/81, em se tratando de pedido de levantamento de saldos bancários, contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento.

Em seguida, caso sejam cumpridas as diligências, expeça-se Ofício à instituição indicada pelos demandantes, a fim de que preste informações acerca da existência de valores em nome da falecida, especificamente com relação à titularidade, à existência de saldo e natureza (origem) da verba.

Diante de eventual informação acerca da inexistência de saldo, intimem-se os autores para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, vista ao Ministério Público, no prazo legal.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
07/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
03/01/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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