24/07/2025 10:03

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:03

Juntada de Alvará recebido
09/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAJOR SALES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAJOR SALES em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo n.°: 0800193-18.2020.8.20.5120 Parte autora: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA Parte ré: MUNICIPIO DE MAJOR SALES DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o valor bloqueado é relativo a transferência oriunda do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, cuja finalidade é vinculada, conforme convênio.

Sendo assim, proceda a confecção de minuta de desbloqueio no SISBAJUD.

Em seguida, efetue novo bloqueio judicial nas contas do Executado, intimando-o para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o novo bloqueio.

Caso o novo bloqueio não seja impugnado, expeça-se alvará em favor da Exequente.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
14/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
21/12/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/10/2023 10:49

Conclusos para decisão
07/10/2023 06:10

Expedição de Certidão.
07/10/2023 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAJOR SALES em 06/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:11

Publicado Intimação em 29/09/2023.
01/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
01/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:18

Expedição de Ofício.
14/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:22

Conclusos para decisão
01/03/2023 14:22

Juntada de Certidão
02/11/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 09:12

Expedição de Ofício.
08/10/2022 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAJOR SALES em 06/10/2022 23:59.
05/10/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:47

Conclusos para decisão
05/10/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:32

Juntada de planilha de cálculos
27/09/2022 15:28

Juntada de Ofício
27/09/2022 11:45

Expedição de Certidão.
22/05/2022 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAJOR SALES em 17/05/2022 23:59.
19/04/2022 19:48

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2022 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2021 08:59

Juntada de Certidão
23/10/2020 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAJOR SALES em 21/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 09:51

Conclusos para decisão
23/09/2020 06:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020 15:03

Juntada de Petição de diligência
14/09/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 10:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2020 16:33

Expedição de Certidão.
02/04/2020 08:42

Expedição de Mandado.
23/03/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 17:52

Conclusos para despacho
13/02/2020 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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