11/03/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:20

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:33

Decorrido prazo de DANILO DUARTE COSTA E SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:31

Decorrido prazo de DANILO DUARTE COSTA E SILVA em 10/03/2025 23:59.
04/02/2025 05:51

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0803354-48.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

Trata-se de Ação de Despejo c/c Pedido Liminar ajuizada por Danilo Duarte Costa e Silva em desfavor de Simone de Oliveira Melo, ambos qualificados nos autos. 2.

No curso do feito, as partes realização composição consensual da lide (ID 141478624), vindo os autos, em seguida, conclusos para análise. 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Trata-se de processo em que as partes chegaram a um acordo. 5.

Em face da convenção realizada livre e espontaneamente entre os interessados, HOMOLOGO por sentença, para que produzam os efeitos legais necessários, o acordo contido nestes autos, pelo qual assumem direitos e obrigações os acordantes acima qualificados.

DECLARO o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 6. À Secretaria, providencie à devolução ao depositante do valor depositado judicialmente (ID 126338872), a título de caução, via sistema SISCONDJ. 7.

Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes estão dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 8.

Publicada e registrada diretamente via Sistema PJe.

Intimem-se. 9.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, com baixa nos registros.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
02/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:03

Homologada a Transação
31/01/2025 10:08

Conclusos para julgamento
31/01/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:24

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 10:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

DESPEJO (92) 0803354-48.2024.8.20.5103 DANILO DUARTE COSTA E SILVA SIMONE DE OLIVEIRA MELO TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar intimar Simone de Oliveira Melo, através de sua advogada, para que informe o solicitado na letra "b" do item 2 do ID nº 137161604, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS13/01/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
13/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:22

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:13

Audiência Instrução realizada para 26/11/2024 16:00 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
26/11/2024 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2024 17:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 16:00, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
26/11/2024 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:58

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:50

Audiência Instrução designada para 26/11/2024 16:00 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
18/11/2024 10:45

Outras Decisões
25/09/2024 13:26

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:26

Decorrido prazo de Danilo Duarte Costa e Silva em 09/09/2024.
23/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 04:23

Decorrido prazo de DANILO DUARTE COSTA E SILVA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:14

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 06:49

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:49

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:05

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 11:27

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:41

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:11

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:02

Juntada de termo
05/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:23

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:22

Decorrido prazo de partes em 05/08/2024.
05/08/2024 07:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 14:07

Recebidos os autos.
02/08/2024 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
02/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 12:38

Juntada de diligência
02/08/2024 11:21

Outras Decisões
02/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:08

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:34

Outras Decisões
31/07/2024 12:29

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:04

Outras Decisões
31/07/2024 08:32

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 07:55

Expedição de Mandado.
19/07/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:22

Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 10:09

Conclusos para decisão
18/07/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:48

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 20:20

Conclusos para decisão
17/07/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800014-38.2025.8.20.5111

Jose Washington da Cunha

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/01/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0817201-40.2021.8.20.5001

Waldemiro Jose Alcebiades Jr

Banco do Brasil S/A

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/04/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800029-04.2025.8.20.5112

Sheyla Keyth Marques Almeida

Andreza Juliana Maia Regis

Advogado: Bruno de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/01/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0818313-07.2024.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Fabio Lorenzo Nascimento da Silva

Advogado: Bruno Henrique Saldanha Farias

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/12/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0815546-38.2018.8.20.5001

Mrv Engenharia e Participacoes S/A

Joao Pedro Ferreira de Lima

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2018 16:42

Exibir Processo