03/09/2025 00:06

Decorrido prazo de Rio Norte Organização de Vendas LTDA ME em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 11:02

Juntada de diligência
03/08/2025 18:18

Expedição de Mandado.
29/07/2025 02:10

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:14

Juntada de Ofício
25/03/2025 10:24

Juntada de Ofício
25/03/2025 08:57

Expedição de Ofício.
02/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:21

Publicado Intimação em 11/12/2023.
06/12/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
24/09/2024 10:27

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2024 10:16

Juntada de guia
13/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2024 11:13

Juntada de diligência
19/06/2024 21:59

Conclusos para despacho
26/04/2024 07:44

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:10

Expedição de Mandado.
18/03/2024 20:35

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº 0816593-47.2018.8.20.5001 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo em 08/02/2024, sem que a parte autora (inventariante/arrolante) tenha cumprido o determinado na decisão do Id 111575035, apesar de intimada por seu Advogado.

Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, encaminho os autos ao setor competente da Secretaria Unificada, para intimação da parte autora, desta feita, por mandado, para cumprir o determinado na referida decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 14 de março de 2024.

FERNANDO GOMES CORTEZ Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:08

Decorrido prazo de HUDSON POLACO ELIAKIN DA LUZ em 08/02/2024 23:59.
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - Cep: 59064-250.

PROCESSO N. 0816593-47.2018.8.20.5001 AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: Ana Lúcia da Silva Luz, substituído por seu herdeiro por representação, HUDSON POLACO ELIAKIN DA LUZ AUTORA DA HERANÇA: MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇÃO DECISÃO Ciente do teor da petição, Id 110550093 - Págs. 1/2 - Págs.

Total - 105/106 e documentos, Ids 110550117 - Pág. 1 - Pág.

Total - 107, 110550116 - Pág. 1 - Pág.

Total - 108, 110550115 - Págs. 1/2 - Págs.

Total - 109/110, 110550113 - Pág. 1 - Pág.

Total - 111 e 110550112 - Pág. 1 - Pág.

Total - 112.

De início, nomeio inventariante/arrolante do espólio de Margarida Maria da Conceição, HUDSON POLACO ELIAKIN DA LUZ, nos termos do art. 617, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor (aplicação subsidiária), dispensando a sua expedição e consequentemente a assinatura do respectivo termo de compromisso, em consonância com o art. 660 do predito Código.

A seguir, intime-se o referenciado inventariante/arrolante, por advogado, para providenciar em 15 (quinze)dias, junto ao Ofício de Notas/Registro de Imóveis competente, a baixa no impedimento/ônus/gravame, mediante a apresentação do termo de quitação e autorização, Id 106331890 - Págs. 1/2 - Pág.

Total - 100/101, assim como realizar o registro/inscrição/transcrição/averbação da propriedade/domínio útil em nome do espólio de Margarida Maria da Conceição, anexando por conseguinte, a respectiva certidão de inteiro teor e/ou outro tipo de certidão que comprove a titularidade formal em nome da supracitada autora da herança, sob pena de remoção do encargo da inventariança (art. 622 do C.P.C - Aplicação subsidiária).

Ainda, na mesma oportunidade, deverá acostar a certidão de inexistência(negativa) ou existência de testamento, expedida pela CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), conforme outrora estipulado no quarto parágrafo, letra "a" do despacho, Id 102788452 - Pág. 1/2 - Págs.

Total - 88/89, além das cópias digitalizadas das certidões de nascimento ou casamento de Sebastião Aecio da Silva, Joana D'Arc da Silva, Luciano Aecio da Silva e Carlos Andre de Vasconcelos, documentos essenciais à comprovação de vínculo parental com a autora da herança.

Enfim, transcorrido o prazo ora estabelecido, e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos despacho na pasta/etiqueta - Arrolamento Sumário, os quais serão examinados de acordo obrigatoriamente com a ordem da aludida conclusão.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Providências cabíveis.

Natal/RN, 29 de novembro de 2023.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito, em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:04

Nomeado outro auxiliar da justiça
13/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:34

Conclusos para despacho
20/10/2023 04:46

Expedição de Certidão.
20/10/2023 04:46

Decorrido prazo de HUDSON POLACO ELIAKIN DA LUZ em 19/10/2023 23:59.
15/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:33

Juntada de ato ordinatório
15/09/2023 12:16

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
18/07/2023 14:39

Juntada de documento de comprovação
12/07/2023 09:55

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - CEP: 59064-250.

PROCESSO Nº 0816593-47.2018.8.20.5001 AÇÃO DE ÁRROLAMENTO SUMÁRIO REQUERENTE: ANA LÚCIA DA SILVA LUZ, substituído por seu herdeiro por representação, HUDSON POLACO ELIAKIN DA LUZ INVENTARIADA: MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇÃO DESPACHO Ciente do teor da petição, Id 89368360 - Págs. 1/2 - Págs.

Total - 79/80 e documentos, Ids 89368369 - Pág. 1 - Pág.

Total - 81, 89368370 - Pág. 1 - Pág.

Total - 82, 89368371 - Pág. 1 - Pág.

Total - 83, 89368373 - Pág. 1 - Pág.

Total - 83, 89368375 - Pág. 1 - Pág.

Total - 85, 89368377 - Pág. 1 - Pág.

Total - 86 e 89368378 - Pág. 1 - Pág.

Total - 87.

Converto a presente ação de inventário à forma do Arrolamento Sumário, com base nos arts. 659 a 663 do C.P.C./2015, devendo o setor abalizado da Secretaria Unificada providenciar a retificação de classe processual no cadastro do PJe.

Defiro o pedido de habilitação do herdeiro por representação, Hudson Polaco Eliakin da Luz, no polo ativo (requerente), assim como de seu advogado, Dr.

João Paulo Batista da Silva - OAB/RN - 14.333, conforme procuração, Id 75782943 - Pág. 1 - Pág.

Total - 76, devendo igualmente a Secretaria Unificada incluí-los nesse processo, caso não tenha sido feito.

A seguir, intime-se o predito requerente, por advogado, para cumprir com as diligências abaixo listadas em 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo: a) Anexar a certidão de inexistência(negativa) ou existência de testamento em nome de Margarida Maria da Conceição, expedida pela CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) - www.censec.org.br - em obediência as disposições do Provimento nº 56 do CNJ, de 14/07/2016 e art. 549 do Código de Normas da CGJ/TJRN. b) apresentar a cópia da certidão de nascimento ou casamento da sobredita inventariada, Margarida Maria da Conceição, conforme outrora determinado no item 1, segundo parágrafo do despacho, Id 61105182 - Págs. 1/2 - Págs.

Total - 60/61. c) juntar as cópias das certidões de nascimento ou casamento de Pollyana Kaline da Silva Luz e Rayane Lanayka da Luz, documentos hábeis à comprovação de vínculo parental com a sobredita inventariada, não substituindo estes documentos, as cópias das cédulas de identidade aqui acostadas.

Independentemente de implementação das providências acima estabelecidas, requisito à empresa RIONORTE ORGANIZAÇÃO DE VENDAS LTDA., por meio do setor, departamento, representante, funcionário e/ou advogado(s), tanto por e-mail: ([email protected]), como por carta com AR, ao endereço situado na Praça André de Albuquerque, 608, Centro, Natal/RN - Cep: 59025-280, o envio até 15(quinze) dias, do termo de quitação relativo ao bem descrito no expediente, Id 56936586 - Págs. 1/2 - Págs.

Total - 46/47, o qual deverá ser anexado, ou se assim não for o caso, realizar o depósito do quantum devido a Margarida Maria da Conceição (CPF:*55.***.*14-91) de acordo com o ajustado em contrato, em conta-judicial do Banco do Brasil vinculada a referenciada inventariada e a esses autos, atribuindo ao despacho força de ofício, dispensando a sua emissão pelo setor competente.

Entrementes, o número identificador da citada conta-judicial poderá ser obtido (ID depósito) no portal do Banco do Brasil, pelo seguinte caminho: www.bb.com.br- poder judiciário - serviços exclusivos - depósito judicial, nos moldes das orientações repassadas pela mencionada instituição bancária.

Após, decorridos os prazos ora fixados, e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos para despacho na pasta/etiqueta- Arrolamento Sumário, oportunidade na qual serão examinados dos demais pedidos de acordo obrigatoriamente com a ordem cronológica da aludida conclusão.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra(m)-se.

Providências cabíveis.

Natal/RN, 4 de julho de 2023.

JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2023 13:45

Juntada de guia
10/07/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:39

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
04/07/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 21:44

Juntada de Petição de diligência
17/11/2021 23:37

Conclusos para despacho
16/11/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 10:09

Expedição de Mandado.
22/02/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 00:06

Conclusos para despacho
22/02/2021 00:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA DA SILVA em 11/02/2021.
13/02/2021 15:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 22:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2020 00:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 00:57

Conclusos para despacho
25/11/2020 23:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2020 23:42

Conclusos para despacho
04/10/2020 23:31

Juntada de Certidão
04/10/2020 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2020 22:12

Juntada de Petição de diligência
04/10/2020 11:52

Juntada de Petição de petição incidental
28/09/2020 14:46

Expedição de Mandado.
10/08/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 21:24

Conclusos para despacho
05/08/2020 21:23

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA LUZ em 03/08/2020.
04/08/2020 11:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA DA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.
09/07/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2020 17:13

Conclusos para despacho
20/06/2020 17:12

Juntada de Certidão
15/05/2020 16:39

Juntada de guia
12/03/2020 14:19

Juntada de guia
09/03/2020 14:30

Expedição de Ofício.
31/01/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 11:32

Conclusos para despacho
30/10/2018 14:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 00:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
16/08/2018 10:44

Conclusos para despacho
16/08/2018 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2018 18:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2018 10:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 18:25

Conclusos para despacho
03/05/2018 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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