TJRN - 0800079-55.2024.8.20.5600
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 07:33
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 15:22
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 14:36
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 14:35
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/07/2025 13:15 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
-
29/07/2025 14:35
Deferido o pedido de Ministério Público e Defesa
-
29/07/2025 14:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 13:15, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
-
22/07/2025 00:43
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 21/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 17:17
Juntada de diligência
-
10/07/2025 00:31
Decorrido prazo de AMOS SOARES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:31
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA em 09/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 15:31
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/07/2025 00:25
Decorrido prazo de MATEUS SILVA LUNA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 00:25
Decorrido prazo de WILSON FERNANDES FILHO em 08/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 13:53
Juntada de diligência
-
08/07/2025 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 12:08
Juntada de diligência
-
08/07/2025 00:47
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2025 10:44
Juntada de devolução de mandado
-
07/07/2025 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2025 09:40
Juntada de diligência
-
07/07/2025 08:31
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 08:28
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 08:00
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 07:56
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 07:51
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0800079-55.2024.8.20.5600.
CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que incluí os presentes autos na pauta de audiência de Instrução e julgamento no dia 29/07/2025, às 13:15hs, ficando a(s) parte(s) devidamente intimada(s), por seus advogados, para o referido ato.
OBSERVAÇÃO: A audiência ocorrerá por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS Link de acesso à sala virtual: https://lnk.tjrn.jus.br/6c01k Areia Branca/RN, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria -
04/07/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 07:36
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/07/2025 13:15 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
-
30/06/2025 07:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 20:24
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 20:07
Juntada de Certidão
-
22/02/2025 02:18
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:19
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 21/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 01:43
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
07/02/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
06/02/2025 16:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0800079-55.2024.8.20.5600 REQUERENTE: 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AREIA BRANCA e outros (2) REQUERIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA DESPACHO Considerando a necessidade de acompanhar situação de saúde de familiar desta Magistrada, determino o cancelamento da audiência de instrução designada para o dia 04/02/2025, às 13:15hs, a fim de resguardar o adequado exercício das funções jurisdicionais.
Oportunamente, será designada nova data para a realização da audiência, com a devida comunicação às partes e seus respectivos procuradores.
Comunique-se às partes.
Areia Branca/RN, data da assinatura digital.
ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/02/2025 14:18
Juntada de Petição de inquérito policial
-
04/02/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 12:30
Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 04/02/2025 13:15 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
-
04/02/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 05:13
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:55
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:26
Decorrido prazo de MATEUS SILVA LUNA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:24
Decorrido prazo de GILCIANE DE MELO DA COSTA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:24
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 16:19
Juntada de diligência
-
23/01/2025 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 13:11
Juntada de diligência
-
23/01/2025 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 12:49
Juntada de diligência
-
22/01/2025 05:31
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
22/01/2025 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
21/01/2025 19:46
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
PROCEDO COM A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AREIA BRANCA/RN PARA ENVIO O OFÍCIO NO ID. 140403469, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DE POLÍCIA CIVIL EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO -
20/01/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 11:35
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 08:26
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 08:21
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0800079-55.2024.8.20.5600.
CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que incluí os presentes autos na pauta de audiência de Instrução e julgamento no dia 04/02/2025, às 13:15hs, ficando a(s) parte(s) devidamente intimada(s), por seus advogados, para o referido ato.
OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS.
LINK ÚNICO DAS AUDIÊNCIAS - 1ª VARA DE AREIA BRANCA: https://abrir.link/AbaGo Areia Branca/RN, 13 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria -
13/01/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 18:03
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/02/2025 13:15 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
-
25/11/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 21:07
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 16:04
Recebida a denúncia contra Luiz Carlos da Silva Souza
-
16/07/2024 12:31
Juntada de Petição de contestação
-
16/07/2024 07:49
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 06:44
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 06:44
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA em 15/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 11:45
Juntada de diligência
-
01/07/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 08:00
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 15:27
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/06/2024 14:05
Outras Decisões
-
28/06/2024 11:54
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Petição de inquérito policial
-
07/06/2024 09:59
Deferido o pedido de
-
05/06/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 12:48
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
05/06/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 14:49
Juntada de Petição de inquérito policial
-
26/04/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 10:30
Juntada de Petição de inquérito policial
-
28/02/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 16:07
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
28/02/2024 11:50
Juntada de Petição de inquérito policial
-
17/01/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 08:03
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
16/01/2024 21:12
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 07:46
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/01/2024 16:41
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 15:03
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 14:36
Audiência de custódia realizada para 11/01/2024 13:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
11/01/2024 14:36
Concedida a Liberdade provisória de LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA.
-
11/01/2024 14:36
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/01/2024 13:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
11/01/2024 12:54
Juntada de Petição de procuração
-
11/01/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 10:11
Audiência de custódia designada para 11/01/2024 13:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
11/01/2024 09:52
Juntada de Petição de comunicações
-
11/01/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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