TJRN - 0816242-32.2024.8.20.0000

15/09/2025 14:41

Juntada de Petição de petição nº 865491/2025

15/09/2025 14:22

Protocolizada Petição 865491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

09/09/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/09/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 840726/2025

09/09/2025 13:43

Protocolizada Petição 840726/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

08/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/09/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025 15:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE