13/09/2025 00:07

Decorrido prazo de JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES em 12/09/2025 23:59.
30/08/2025 14:16

Publicado Intimação em 27/08/2025.
30/08/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0805269-33.2023.8.20.5600.

Origem: 6a Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Apelante/Apelado: Wendson Gabriel da Silva Avundano.

Advogado: Dr.

Jhoan Hussane de França Gomes (OAB/RN nº 13.432).

Apelante/Apelado: Brian Hairisson Medeiros Bezerra.

Advogada: Dra.

Thayna Ramos da Silva (OAB/RN nº 12.754).

Apelante/Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo.

DESPACHO Diante da certidão de ID 33008041, intime-se, pessoalmente, o advogado Jhoan Hussane de França Gomes para apresentar as contrarrazões recursais relativas ao recurso ministerial, sob pena de julgamento da apelação acusatória sem a manifestação da defesa de Wendson Gabriel da Silva Avundano.

Vencido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
25/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:49

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:49

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes (OAB/RN nº 13.432) em 21/07/2025.
22/07/2025 00:18

Decorrido prazo de JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Apresentar Contrarrazões do recurso.
01/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:09

Juntada de Petição de razões finais
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:49

Publicado Intimação em 27/05/2025.
29/05/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:15

Decorrido prazo de Advogado Dr. Jhoan Hussane de França Gomes (OAB/RN nº 13.432) em 15/04/2025.
16/04/2025 01:20

Decorrido prazo de JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:56

Decorrido prazo de WENDSON GABRIEL DA SILVA AVUNDANO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:06

Decorrido prazo de WENDSON GABRIEL DA SILVA AVUNDANO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0805269-33.2023.8.20.5600.

Origem: 6a Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Apelante/Apelado: Wendson Gabriel da Silva Avundano.

Advogado: Dr.

Jhoan Hussane de França Gomes (OAB/RN nº 13.432).

Apelante/Apelado: Brian Hairisson Medeiros Bezerra.

Advogada: Dra.

Thayna Ramos da Silva (OAB/RN nº 12.754).

Apelante/Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo.

DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Após, determino a remessa dos autos em diligência ao primeiro grau para que seja certificado a respeito do trânsito em julgado da sentença para o corréu Ricardo Douglas Medeiros Bezerra, também condenado na presente ação.

Cumpridas tais diligências, intimem-se os recorrentes Wendson Gabriel da Silva Avundano e Brian Hairisson Medeiros Bezerra, por seus advogados, para que apresentem as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, §4o, do Código de Processo Penal, bem como para que apresentem as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões aos recursos defensivos.

Em seguida, já tendo a mídia da audiência de instrução sido anexada aos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo mediante a concessão das necessárias chaves de acesso.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
15/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:06

Recebidos os autos
15/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
18/10/2024 18:08

Juntada de termo
18/10/2024 17:55

Juntada de termo de remessa
18/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 13:01

Determinação de redistribuição por prevenção
07/10/2024 12:17

Recebidos os autos
07/10/2024 12:17

Recebidos os autos
07/10/2024 12:17

Recebidos os autos
07/10/2024 12:10

Recebidos os autos
07/10/2024 12:10

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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