28/08/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:52

Expedido alvará de levantamento
22/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
14/04/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:25

Recebidos os autos
08/04/2025 11:24

Juntada de intimação de pauta
21/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/11/2024 01:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 04:35

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 09/10/2024 23:59.
16/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:18

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:56

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/06/2024 23:59.
08/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:30

Conclusos para despacho
19/03/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:50

Audiência conciliação realizada para 06/03/2024 09:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé.
06/03/2024 09:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2024 09:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé.
05/03/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 11:44

Audiência conciliação designada para 06/03/2024 09:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé.
08/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:23

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:19

Decorrido prazo de FRANCOISE GISLAINE SOUZA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:31

Decorrido prazo de FRANCOISE GISLAINE SOUZA SILVA em 18/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 09:11

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
04/09/2023 23:47

Juntada de Petição de procuração
04/09/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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