31/01/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:42

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 01:06

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 7º andar, Lagoa Nova - CEP: 59064-250 Processo: 0826200-74.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: QUALLYHORTI COMERCIO & IMPORTACAO LTDA - EPP Parte ré: PRODUTOS LUCENA EIRELI - ME SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado na ação proposta por QUALLYHORTI COMERCIO & IMPORTACAO LTDA - EPP, qualificada nos autos, por procurador judicial regularmente constituído, contra PRODUTOS LUCENA EIRELI - ME, igualmente qualificado.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre as partes.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do novo Código de Processo Civil (CPC).

Custas e honorários advocatícios conforme pactuado.

Não havendo pactuação, custas processuais meio a meio, sendo que cada parte arcará com os honorários de seu advogado.

Em caso de existência de valores depositados judicialmente, expeça-se alvará na forma acordada.

Em razão da renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

Aguarde-se o cumprimento do acordo, ora homologado, por sentença, para posterior arquivamento dos autos.

P.

R.

I.

Natal/RN, 24 de janeiro de 2025 Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:28

Homologada a Transação
20/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:25

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:24

Decorrido prazo de ré em 29/07/2024.
30/07/2024 03:26

Decorrido prazo de PRODUTOS LUCENA EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:41

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 09:11

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:05

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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