22/07/2025 00:31

Decorrido prazo de THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:31

Decorrido prazo de PALOMA DE MEDEIROS DANTAS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0814332-36.2023.8.20.5001 POLO ATIVO: Potigás - Companhia Potiguar de Gás POLO PASSIVO: MARANATA INDUSTRIA SALINEIRA DO BRASIL LTDA DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo legal sem o pagamento voluntário do débito e sem apresentação de impugnação, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), para prosseguimento da execução.

Após, encaminhem-se os autos a bloqueio de valores.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:05

Decorrido prazo de executada em 27/06/2025.
30/06/2025 08:04

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:28

Desentranhado o documento
05/06/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] PROCESSO: 0814332-36.2023.8.20.5001 EXEQUENTE:Potigás - Companhia Potiguar de Gás EXECUTADO(A):MARANATA INDUSTRIA SALINEIRA DO BRASIL LTDA DESPACHO Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte executada, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme Art. 523, § 1°, do CPC.

Não havendo pagamento da dívida, proceda-se ao bloqueio "on line" de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor.

Havendo impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:27

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 02:29

Decorrido prazo de THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:28

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo de THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 14:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 06:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0814332-36.2023.8.20.5001 POLO ATIVO: Potigás - Companhia Potiguar de Gás POLO PASSIVO: MARANATA INDUSTRIA SALINEIRA DO BRASIL LTDA DECISÃO Trata-se de Ação Monitória em que apesar de devidamente citada, a demandada não realizou o pagamento, nem opôs embargos monitórios (Id. 106728592), o que conduz à conversão do mandado de pagamento em mandado executivo, conforme preceitua o artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, pelo que DECLARO constituído de pleno direito, o título executivo judicial.

Assim, intime-se a demandante para, caso queira, deflagrar o cumprimento de sentença, apresentando planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:16

Outras Decisões
11/09/2023 07:59

Conclusos para decisão
11/09/2023 07:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:14

Decorrido prazo de MARANATA INDUSTRIA SALINEIRA DO BRASIL LTDA em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:21

Juntada de aviso de recebimento
31/05/2023 21:01

Publicado Intimação em 30/05/2023.
31/05/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 10:37

Concedida a Medida Liminar
27/03/2023 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/03/2023 12:25

Juntada de custas
22/03/2023 11:58

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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