TJRN - 0801384-87.2022.8.20.5101
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 16:34
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 16:33
Decorrido prazo de JOSEILTON DANTAS DE MACEDO em 30/04/2025.
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01/05/2025 00:37
Decorrido prazo de JOSEILTON DANTAS DE MACEDO em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:37
Decorrido prazo de JOSEILTON DANTAS DE MACEDO em 30/04/2025 23:59.
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10/04/2025 06:10
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801384-87.2022.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: JOSEILTON DANTAS DE MACEDO Polo Passivo: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias.
CAICÓ, 8 de abril de 2025.
HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
08/04/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:30
Recebidos os autos
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07/04/2025 12:30
Juntada de intimação de pauta
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12/12/2024 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/12/2024 15:29
Juntada de ato ordinatório
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10/12/2024 15:27
Decorrido prazo de JOSEILTON DANTAS DE MACEDO em 08/10/2024.
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09/10/2024 05:42
Decorrido prazo de JOSEILTON DANTAS DE MACEDO em 08/10/2024 23:59.
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11/09/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 13:45
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 01:28
Decorrido prazo de JOSEILTON DANTAS DE MACEDO em 25/07/2024 23:59.
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23/07/2024 17:21
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/07/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 18:12
Julgado procedente em parte do pedido
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19/06/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 09:31
Conclusos para julgamento
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22/05/2024 09:31
Juntada de ato ordinatório
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22/05/2024 09:30
Juntada de Certidão
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23/04/2024 09:28
Decorrido prazo de JOSEILTON DANTAS DE MACEDO em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 09:28
Decorrido prazo de JOSEILTON DANTAS DE MACEDO em 22/04/2024 23:59.
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22/04/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 12:38
Juntada de laudo pericial
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09/01/2024 09:50
Juntada de Petição de outros documentos
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27/11/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 14:28
Juntada de petição
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18/09/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 10:44
Juntada de Certidão
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01/08/2023 17:54
Outras Decisões
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12/07/2023 10:21
Conclusos para decisão
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12/07/2023 10:21
Juntada de ato ordinatório
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28/06/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 12:30
Decorrido prazo de JOSEILTON DANTAS DE MACEDO em 17/04/2023.
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08/05/2023 20:40
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 02:55
Decorrido prazo de JOSEILTON DANTAS DE MACEDO em 17/04/2023 23:59.
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21/03/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 09:20
Nomeado perito
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19/06/2022 10:28
Conclusos para decisão
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09/06/2022 22:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/06/2022 06:59
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 06:59
Decorrido prazo de JOSEILTON DANTAS DE MACEDO em 07/06/2022 23:59.
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21/05/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 10:55
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 08:47
Não Concedida a Medida Liminar
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22/03/2022 14:52
Conclusos para decisão
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22/03/2022 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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