11/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:03

Recebidos os autos
02/09/2025 13:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/09/2025 13:24

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:23

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:36

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/08/2025 00:36

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:35

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró-RN Alameda Das Carnaubeiras, Nº 355, 1º Andar, CEP: 59625-410, Mossoró-RN Processo nº 0805952-05.2020.8.20.5106 CERTIDÃO CERTIFICO em razão do meu cargo, que revendo os presentes autos, constatei que a sentença/decisão de ID nº 144121641 preenche todos os requisitos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 37, de 27 de novembro de 2024 do TJRN e da CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA.

O referido é verdade e dou fé.

Mossoró/RN, 16 de maio de 2025.

REGIVAN NESTOR DE LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TERMO DE REMESSA Remeto, nesta data, estes autos para a SERPREC, conforme Portaria Conjunta nº 37, de 27 de novembro de 2024 do TJRN e da CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA.

Mossoró/RN, 16 de maio de 2025.

REGIVAN NESTOR DE LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
16/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:00

Transitado em Julgado em 26/04/2025
24/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:28

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/02/2025 11:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0805952-05.2020.8.20.5106 CERTIDÃO Certifico que a petição de ID nº 141106321, Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença - foi apresentada no prazo legal.

Sendo assim, passo a intimar a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação sobre a impugnação.

Mossoró – RN, 29 de janeiro de 2025 DARIO EMANUEL DE MELO Chefe de Secretaria
29/01/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:33

Outras Decisões
08/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 17/07/2024.
26/06/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:22

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:07

Outras Decisões
15/04/2024 13:42

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:27

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:29

Juntada de ato ordinatório
20/06/2023 17:46

Decorrido prazo de Secretaria de Administração do Município de Mossoro em 19/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:33

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:23

Processo Reativado
16/03/2023 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:59

Conclusos para decisão
10/03/2023 11:58

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2021 13:29

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 13:27

Juntada de termo
23/02/2021 14:26

Recebidos os autos
23/02/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2020 08:53

Juntada de Certidão
06/08/2020 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 12:52

Juntada de ato ordinatório
13/07/2020 08:36

Juntada de Petição de recurso de apelação
02/07/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:55

Julgado improcedente o pedido
30/06/2020 15:43

Conclusos para julgamento
30/06/2020 15:42

Juntada de Certidão
30/06/2020 07:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 16:02

Juntada de ato ordinatório
24/06/2020 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 11:17

Juntada de Petição de contestação
23/04/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/04/2020 11:31

Conclusos para decisão
17/04/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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