08/09/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 06:47

Decorrido prazo de EURIQUES FURTADO NETO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:46

Decorrido prazo de RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:25

Decorrido prazo de EURIQUES FURTADO NETO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:24

Decorrido prazo de RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 04:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0805026-65.2022.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: JOAO CLAUDIO ROCHA DE SOUZA Endereço: Rua das Perdizes, 7979, BLOCO 01 - APT. 1903, Pitimbu, NATAL - RN - CEP: 59067-480 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento da sentença, caso não evoluída.

Intime-se a parte executada para se manifestar sobre os cálculos em 15 dias.

Havendo impugnação, à Secretaria para conferência, sem nova conclusão.

Após, conclusos para decisão.

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
12/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 13:42

Processo Reativado
02/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:26

Recebidos os autos
08/04/2025 11:26

Juntada de intimação de pauta
19/11/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2024 06:08

Decorrido prazo de EURIQUES FURTADO NETO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 06:08

Decorrido prazo de EURIQUES FURTADO NETO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/06/2024 15:14

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
09/06/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:23

Decorrido prazo de RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:23

Decorrido prazo de EURIQUES FURTADO NETO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:32

Decorrido prazo de RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:32

Decorrido prazo de EURIQUES FURTADO NETO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 05:29

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 15:00

Conclusos para julgamento
04/12/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:06

Conclusos para julgamento
20/06/2023 19:26

Decorrido prazo de EURIQUES FURTADO NETO em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 23:14

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 05:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:18

Conclusos para decisão
17/11/2022 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 12:47

Declarada incompetência
13/10/2022 16:18

Conclusos para despacho
13/10/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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