19/02/2025 02:48

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0803758-03.2018.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: RODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA Polo passivo: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME Decisão Permaneçam os autos suspensos, como determinado no Despacho de ID 134922929.

Havendo a decisão sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requere o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Cumpra-se.

Mossoró, 1 de fevereiro de 2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
17/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/01/2025 11:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
15/01/2025 07:35

Conclusos para despacho
15/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:30

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/01/2025 07:31

Conclusos para decisão
08/01/2025 07:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:12

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/12/2024 08:52

Publicado Intimação em 08/03/2024.
06/12/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
01/12/2024 01:05

Publicado Intimação em 04/07/2024.
01/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
25/11/2024 11:10

Publicado Intimação em 26/03/2024.
25/11/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/11/2024 10:29

Publicado Intimação em 19/09/2024.
25/11/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
06/11/2024 10:22

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:21

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0803758-03.2018.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: RODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA Polo passivo: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME Despacho Diante da Certidão de ID 129529428, suspendo o presente feito até que seja julgado o incidente de Desconstituição da Personalidade Jurídica.

Encerrada a suspensão, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 3 de setembro de 2024.

Edino Jales de Almeida Júnior Juiz de Direito
17/09/2024 07:44

Conclusos para decisão
17/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:38

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 00:53

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:53

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA DUARTE em 02/08/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0803758-03.2018.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: RODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA Polo passivo: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME Despacho A parte exequente, requereu na petição de ID 118041358, a suspensão do feito para que seja instaurado o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica.

Ocorre que a suspensão pleiteada, somente pode ser realizada após a instauração do procedimento de desconstituição da personalidade jurídica por iniciativa do exequente, em autos próprios, como determinam os arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil.

Desta forma, intime-se a parte exequente para cumprir a determinação contida no despacho de ID 117060579, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
02/07/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:30

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:30

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:29

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:29

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:32

Decorrido prazo de LETICIA MATIAS MARINHO DE MEDEIROS em 11/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0803758-03.2018.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: RODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA Polo passivo: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME Despacho Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, instaurar o competente incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma determinada pelos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
22/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0803758-03.2018.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: RODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA Polo passivo: F.

A.

DANTAS DA SILVA EIRELI - ME Decisão Trata-se de cumprimento de sentença promovida por RODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA, em desfavor da F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME, requerendo o pagamento de obrigação no valor atualizado de R$ 28.282,95 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), A parte executada apresentou Impugnação ao cumprimento de sentença (ID 104982682), aduzindo que ocorreu nulidade dos atos posteriores á renúncia ao instrumento procuratório, realizado pelo patrono do executado, que mesmo notificando-o sobre a sua saída do processo, não o informou das consequências do ato, causando um enorme prejuízo, em virtude da perda do prazo para recurso; que o título executivo é inexigível, pois não teria ocorrido o descumprimento por parte da executada, uma vez que o contrato lhe dava ampla autonomia para realizar o seu cumprimento.

Intimado a se manifestar sobre a impugnação, a parte exequente se manteve inerte. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, quanto ao requerimento de deferimento da justiça gratuita em favor da executada, em virtude dos documentos anexados aos autos, como a comprovação de que a empresa está inativa, defiro o pedido.

Compulsando os autos, verifica-se que o advogado anterior procedeu a devida comunicação ao executado sobre a sua renúncia ao mandato que lhe foi concedido, como determina o Estatuto da Advocacia, não havendo, neste ato, nenhuma ilegalidade.

No tocante à alegação de que o antigo patrono não especificou expressamente os riscos que teria o seu antigo patrocinado, esta não merece guarida, pois ao ser comunicado que o seu advogado não iria atuar no processo, é de fácil entendimento de que necessita constituir um novo patrono para que sua defesa seja conduzida, não sendo necessário que tais riscos estejam contidos no documento de renúncia.

O argumento de que o contrato não foi inadimplido não merece acolhimento, uma vez que tais argumentações são questões de mérito, o que não cabe ser arguidas em sede de cumprimento de sentença, mas, deveria ser argumento de recurso de apelação.

Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, proposta pela executada.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o pagamento do montante da obrigação executada, sob pena de incorrer nas penalidades do art. 523 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 28/02/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito
06/03/2024 14:01

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:14

Outras Decisões
27/02/2024 13:06

Conclusos para despacho
30/11/2023 05:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 05:05

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 05:05

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 29/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
10/11/2023 09:10

Publicado Intimação em 27/10/2023.
10/11/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
10/11/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
10/11/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0803758-03.2018.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: ODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA Polo passivo: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 104982682.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
25/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:29

Conclusos para despacho
10/08/2023 20:10

Juntada de Petição de embargos à execução
13/07/2023 09:48

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803758-03.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR - RN0004429A, SAMUEL BARBOSA LIMA - RN15051 Polo passivo: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME CNPJ: 24.***.***/0001-55 , Advogado do(a) EXECUTADO: LETICIA MATIAS MARINHO DE MEDEIROS - RN19317 Despacho Cumpra-se o despacho (ID 94898846) integralmente.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
11/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 07:33

Conclusos para despacho
10/05/2023 07:14

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 09/05/2023 23:59.
26/04/2023 14:11

Publicado Intimação em 24/04/2023.
26/04/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
26/04/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 18:21

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 10:12

Expedição de Mandado.
10/03/2023 01:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
10/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:03

Conclusos para despacho
16/01/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 10:18

Juntada de Petição de procuração
11/12/2022 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2022 10:33

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 11:05

Expedição de Mandado.
11/10/2022 21:29

Publicado Intimação em 10/10/2022.
11/10/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:54

Conclusos para despacho
24/05/2022 18:38

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 23/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 02:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 17:36

Juntada de Petição de diligência
01/02/2022 10:28

Expedição de Mandado.
19/11/2021 13:42

Juntada de ato ordinatório
18/11/2021 13:18

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2021 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 01:17

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 27/09/2021 23:59.
24/08/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2021 15:57

Conclusos para despacho
17/05/2021 15:54

Expedição de Certidão.
17/05/2021 15:52

Transitado em Julgado em 27/04/2021
28/04/2021 02:41

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:41

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 11:03

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2021 01:29

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 19/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 14:04

Conclusos para julgamento
15/12/2020 14:03

Expedição de Certidão.
15/12/2020 02:50

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 14/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 00:35

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 03/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:19

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 02/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 07:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2020 15:36

Conclusos para decisão
16/10/2020 15:34

Expedição de Certidão.
08/10/2020 14:36

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 06/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:59

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 04:11

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 28/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 14:15

Outras Decisões
21/07/2020 13:05

Conclusos para decisão
21/07/2020 13:02

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
28/06/2020 23:49

Conclusos para despacho
28/06/2020 23:49

Expedição de Certidão.
22/06/2020 17:37

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 27/05/2020 23:59:59.
26/04/2020 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 16:48

Conclusos para decisão
06/04/2020 16:47

Expedição de Certidão.
20/02/2020 03:05

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 09:07

Conclusos para decisão
06/11/2019 09:07

Expedição de Certidão.
05/10/2019 01:57

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 27/09/2019 23:59:59.
05/10/2019 01:57

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 27/09/2019 23:59:59.
05/10/2019 01:57

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 27/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 14:08

Outras Decisões
17/07/2019 12:51

Conclusos para despacho
17/07/2019 12:51

Juntada de Certidão
04/07/2019 02:02

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 03/07/2019 23:59:59.
29/05/2019 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 14:41

Conclusos para decisão
06/05/2019 14:40

Expedição de Certidão.
27/04/2019 21:11

Juntada de Petição de petição
13/04/2019 01:02

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 12/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 00:40

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 09/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 00:12

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 03/04/2019 23:59:59.
11/03/2019 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 13:11

Conclusos para despacho
19/02/2019 15:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 22:18

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 04/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 22:18

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 04/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 22:12

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 04/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 22:12

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 04/02/2019 23:59:59.
30/11/2018 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 16:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 15:49

Juntada de Petição de contestação
08/11/2018 10:38

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
08/11/2018 10:37

Audiência conciliação realizada para 01/11/2018 15:00.
05/11/2018 10:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/09/2018 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2018 16:16

Expedição de Mandado.
04/09/2018 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 16:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 15:07

Audiência conciliação designada para 01/11/2018 15:00.
29/08/2018 10:33

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
21/05/2018 19:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 12:58

Juntada de Certidão
07/05/2018 12:30

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
07/05/2018 12:29

Audiência conciliação realizada para 07/05/2018 08:30.
04/04/2018 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2018 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2018 13:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2018 13:03

Audiência conciliação designada para 07/05/2018 08:30.
04/04/2018 13:00

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
19/03/2018 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 11:51

Conclusos para despacho
06/03/2018 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo