TJRN - 0802359-49.2022.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 11:38
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:58
Transitado em Julgado em 09/09/2024
-
10/09/2024 06:51
Decorrido prazo de WANDERLEY DIAS BARRETO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 06:51
Decorrido prazo de WANDERLEY DIAS BARRETO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 06:51
Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 06:51
Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ em 09/09/2024 23:59.
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07/09/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2024 20:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/08/2024 09:47
Conclusos para despacho
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08/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 02:36
Decorrido prazo de FLORIDA MARIA DIANNE SOUSA FEITOSA em 10/05/2024 23:59.
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10/05/2024 11:22
Juntada de aviso de recebimento
-
10/05/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2023 07:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/10/2023 13:34
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 13:29
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/10/2023 13:26
Transitado em Julgado em 26/07/2023
-
28/09/2023 09:42
Processo Reativado
-
20/09/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/07/2023 05:19
Decorrido prazo de FLORIDA MARIA DIANNE SOUSA FEITOSA em 26/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 09:52
Publicado Intimação em 12/07/2023.
-
12/07/2023 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
11/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba R.
OVÍDIO PEREIRA DA COSTA, ARAÇÁ, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 Processo: 0802359-49.2022.8.20.5121 Promovente: CONDOMINIO HORIZONTES MACAIBA Promovido(a): FLORIDA MARIA DIANNE SOUSA FEITOSA SENTENÇA Vistos etc.
Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (ID 102977113).
Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.
O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.
Publique-se.
Registre-se.
Após, arquive-se, dispensando as intimações.
Sem custas, nem honorários.
Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito -
10/07/2023 11:41
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 11:04
Homologada a Transação
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06/07/2023 15:02
Conclusos para julgamento
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06/07/2023 14:49
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
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05/07/2023 14:34
Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 14:34
Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 04/07/2023 23:59.
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04/07/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 11:12
Juntada de Certidão
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27/04/2023 14:52
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 10:33
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 07:56
Decorrido prazo de FLORIDA MARIA DIANNE SOUSA FEITOSA em 25/01/2023 23:59.
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24/01/2023 10:59
Juntada de aviso de recebimento
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14/12/2022 08:31
Juntada de Certidão
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12/12/2022 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/11/2022 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/11/2022 10:00
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2022 11:16
Expedição de Mandado.
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02/08/2022 17:12
Expedição de Certidão.
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02/08/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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