17/09/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:05

Conclusos para despacho
16/09/2025 16:33

Recebidos os autos
16/09/2025 16:33

Juntada de despacho
29/04/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 04:52

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: [email protected] Autos n. 0845845-85.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: REGINALDO MOURA DA SILVA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal (CPC, art. 1.010, § 1º).

Natal/RN, 8 de abril de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso de apelação
18/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/02/2025 07:15

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:04

Juntada de Petição de alegações finais
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0845845-85.2024.8.20.5001 Exequente: REGINALDO MOURA DA SILVA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - REGINALDO MOURA DA SILVA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 4 de fevereiro de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
04/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:30

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:57

Outras Decisões
16/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
14/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:47

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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