STJ - 0118181-08.2012.8.20.0001

22/06/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/06/2023 15:43

Transitado em Julgado em 22/06/2023

30/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 22:40

Não conhecido o recurso de R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

16/05/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE