TJRN - 0805803-40.2024.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 01:39
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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17/09/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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17/09/2025 00:19
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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17/09/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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16/09/2025 11:24
Juntada de Petição de razões finais
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15/09/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 18:05
Expedição de Certidão.
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06/09/2025 00:00
Decorrido prazo de JAYLTON TAVARES PEREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
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30/08/2025 03:16
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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30/08/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0805803-40.2024.8.20.5600 APELANTE: JAYLTON TAVARES PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ANDRE DANTAS DE ARAUJO E ANDRE LIMA SOUSA APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO 1.
Nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação da parte apelante, por meio de seus defensores, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.
Em seguida, intime-se o apelado, para que ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa. 3.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte Tinoco Relatora em substituição legal -
26/08/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 09:02
Recebidos os autos
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14/08/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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