30/04/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:42

Recebidos os autos
30/04/2025 11:42

Juntada de decisão
24/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2025 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA FREIRE em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA FREIRE em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 10:20

Conclusos para julgamento
06/11/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA FREIRE em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:36

Juntada de laudo pericial
03/09/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 09:42

Juntada de diligência
06/08/2024 15:05

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 14:41

Juntada de diligência
15/07/2024 08:28

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:37

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:31

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 22:34

Juntada de diligência
26/04/2024 14:51

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 15:08

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:03

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:31

Juntada de documento de comprovação
20/09/2023 12:03

Outras Decisões
10/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:36

Juntada de Petição de comunicações
22/06/2023 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:22

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:47

Declarada incompetência
21/06/2023 10:02

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:59

Conclusos para julgamento
28/04/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA FREIRE em 17/03/2023 23:59.
28/02/2023 20:13

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 17/02/2023 23:59.
03/12/2022 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ em 01/12/2022 23:59.
16/11/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 10:45

Conclusos para decisão
15/11/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:30

Conclusos para despacho
04/11/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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