01/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:04

Expedição de Ofício.
10/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:09

Expedição de Ofício.
08/07/2025 17:43

Juntada de guia de recolhimento
07/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:27

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:38

Recebidos os autos
04/07/2025 16:38

Juntada de decisão
02/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 17:22

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCILIA PEREIRA DE MELO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCILIA PEREIRA DE MELO em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:46

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803209-53.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL REU: CARLOS VAGNER CARNEIRO DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o certificado no ID 141368455, intime-se, mais uma vez, a defesa do acusado CARLOS VAGNER CARNEIRO para apresentar as contrarrazões ao recurso do Ministério Público (ID 138502686), no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação da defesa, retornem os autos conclusos.

NATAL/RN, 7 de março de 2025.

ANA CAROLINA MARANHÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 15:40

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:41

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803209-53.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL REU: CARLOS VAGNER CARNEIRO DESPACHO Tendo em vista o certificado no ID 141368455, intime-se, mais uma vez, a defesa do acusado CARLOS VAGNER CARNEIRO para apresentar as suas razões recursais, bem como as contrarrazões ao recurso do Ministério Público, no prazo legal.

Persistindo a desídia, intime-se o acusado para constituir novo defensor, em 05 (cinco) dias, o qual deverá apresentar as respectivas razões recursais, bem como as contrarrazões ao apelo do Órgão Ministerial, cientificando o réu, outrossim, que eventual inércia no cumprimento do determinado implicará no envio dos autos à Defensoria Pública para promover sua defesa.

P.I.C.

NATAL/RN, 4 de fevereiro de 2025.

ANA CAROLINA MARANHÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:21

Decorrido prazo de MARCILIA PEREIRA DE MELO em 29/01/2025.
30/01/2025 02:23

Decorrido prazo de MARCILIA PEREIRA DE MELO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCILIA PEREIRA DE MELO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:38

Decorrido prazo de IVANALDO FERREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo de IVANALDO FERREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:50

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER CARNEIRO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER CARNEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 20:37

Juntada de diligência
23/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:54

Expedição de Ofício.
21/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:52

em cooperação judiciária
20/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:25

Juntada de diligência
08/01/2025 10:21

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
05/01/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2025 21:58

Juntada de diligência
11/12/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:25

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 14:57

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:51

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:26

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:35

Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/11/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/11/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00, 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:42

Decorrido prazo de IVANALDO FERREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:04

Decorrido prazo de IVANALDO FERREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 23:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:50

Decorrido prazo de ATAHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de MARCIA RAFHAELA DE ANDRADE BRITO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de ALDYJUDSON DA SILVA SANTOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:44

Decorrido prazo de ATAHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:55

Decorrido prazo de MARCIA RAFHAELA DE ANDRADE BRITO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:55

Decorrido prazo de ALDYJUDSON DA SILVA SANTOS em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 18:37

Juntada de Certidão
01/11/2024 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 19:51

Juntada de Certidão
01/11/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 19:44

Juntada de Certidão
01/11/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 19:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:46

Expedição de Ofício.
30/10/2024 17:23

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:16

Expedição de Ofício.
30/10/2024 17:12

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:31

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:31

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:31

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:37

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/11/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:43

Outras Decisões
05/09/2024 18:24

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:03

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:53

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER CARNEIRO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 07:53

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER CARNEIRO em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 04:57

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV-Natal) em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:13

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV-Natal) em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 19:14

Juntada de diligência
23/07/2024 15:13

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/07/2024 11:59

Outras Decisões
22/07/2024 07:08

Conclusos para decisão
20/07/2024 16:43

Juntada de Petição de denúncia
12/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:29

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 22:52

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:57

Audiência Custódia realizada para 08/07/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/07/2024 14:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/07/2024 14:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:43

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:41

Audiência Custódia designada para 08/07/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/07/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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