23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801323-77.2024.8.20.5128 AUTOR: JOSE WELINGTON DO NASCIMENTO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CDJ - SAÚDE - ESTADO, SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RN DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, esclarecendo se a tutela deferida foi cumprida pelo ente demandado.

Após, conclusão para sentença.

Expedientes necessários.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
22/09/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE WELINGTON DO NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 06:07

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801323-77.2024.8.20.5128 AUTOR: JOSE WELINGTON DO NASCIMENTO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CDJ - SAÚDE - ESTADO, SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RN DESPACHO Intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide.

Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual.

Na hipótese de requerimento de produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante a prova.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não havendo requerimentos de provas, dê-se vista ao Ministério Público e retornem os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
02/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:00

Conclusos para decisão
01/03/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE WELINGTON DO NASCIMENTO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:11

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE WELINGTON DO NASCIMENTO em 28/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:09

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0801323-77.2024.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Santo Antônio/RN, 28 de janeiro de 2025 Isabela Xavier da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 206873-7 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 02:39

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:47

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:42

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 12:03

Juntada de diligência
05/09/2024 14:05

Juntada de documento de comprovação
05/09/2024 14:02

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE WELINGTON DO NASCIMENTO.
05/09/2024 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:41

Juntada de documento de comprovação
29/08/2024 16:10

Juntada de documento de comprovação
29/08/2024 12:07

Outras Decisões
28/08/2024 18:20

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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