TJRN - 0800016-04.2018.8.20.5127
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Matos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:22
Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA SERRA DE SANTANA SA em 18/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 00:22
Decorrido prazo de MARCELO SHINTATE em 18/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 00:22
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI em 18/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 00:22
Decorrido prazo de BRAULIO BATA SIMOES em 18/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 11:04
Juntada de Petição de comunicações
-
27/08/2025 09:07
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 04:23
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 04:11
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 03:03
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 02:52
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 01:13
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:25
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800016-04.2018.8.20.5127 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GESTAMP EOLICA SERRA DE SANTANA SA, GESTAMP EOLICA LAGOA NOVA SA IMPETRADO: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.
Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa no PJE.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura.
DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/08/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 09:10
Recebidos os autos
-
11/04/2025 09:10
Juntada de despacho
-
30/10/2024 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
-
12/03/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 12:33
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 23:08
Decorrido prazo de GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 22:57
Decorrido prazo de BRAULIO BATA SIMOES em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:25
Decorrido prazo de GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:25
Decorrido prazo de BRAULIO BATA SIMOES em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:30
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI em 04/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 17:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
14/08/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/07/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 15:11
Juntada de Petição de petição incidental
-
24/07/2022 10:47
Decorrido prazo de GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO em 20/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 10:47
Decorrido prazo de GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO em 20/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 07:02
Decorrido prazo de BRAULIO BATA SIMOES em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 07:02
Decorrido prazo de MARCELO SHINTATE em 28/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 15:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/05/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 22:42
Julgado procedente o pedido
-
16/09/2021 12:20
Conclusos para julgamento
-
16/09/2021 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 17:27
Juntada de Petição de petição incidental
-
14/07/2021 16:02
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2021 15:36
Conclusos para despacho
-
19/05/2021 13:23
Juntada de Petição de petição incidental
-
02/12/2020 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 15:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/07/2020 10:30
Conclusos para julgamento
-
09/07/2020 10:29
Decorrido prazo de Todas em 06/07/2020.
-
08/07/2020 17:10
Decorrido prazo de MARCELO SHINTATE em 06/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 17:10
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI em 06/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 17:10
Decorrido prazo de BRAULIO BATA SIMOES em 06/07/2020 23:59:59.
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05/07/2020 04:36
Decorrido prazo de GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO em 03/07/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 10:43
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2020 10:02
Decorrido prazo de MARCELO SHINTATE em 11/05/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 10:02
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI em 11/05/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/06/2020 13:17
Juntada de ato ordinatório
-
15/06/2020 11:02
Juntada de Petição de petição incidental
-
13/06/2020 02:54
Decorrido prazo de BRAULIO BATA SIMOES em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 17:47
Outras Decisões
-
20/05/2020 11:26
Juntada de Petição de petição incidental
-
18/05/2020 17:38
Juntada de Petição de petição incidental
-
13/05/2020 15:14
Conclusos para decisão
-
13/05/2020 15:14
Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
-
23/04/2020 21:15
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI em 28/02/2020 23:59:59.
-
23/04/2020 21:15
Decorrido prazo de BRAULIO BATA SIMOES em 28/02/2020 23:59:59.
-
23/04/2020 21:14
Decorrido prazo de MARCELO SHINTATE em 28/02/2020 23:59:59.
-
23/04/2020 19:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/04/2020 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2020 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2020 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2020 09:58
Conclusos para decisão
-
08/04/2020 14:29
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2020 10:50
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2020 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2020 13:06
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2020 09:32
Expedição de Mandado.
-
31/01/2020 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/01/2020 09:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2020 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2020 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/01/2020 12:24
Outras Decisões
-
11/12/2019 13:59
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2019 09:33
Conclusos para decisão
-
10/12/2019 09:33
Juntada de Certidão
-
05/12/2019 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS em 02/12/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 02:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS em 05/11/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2019 17:38
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 15:16
Conclusos para despacho
-
04/09/2019 15:16
Juntada de Certidão
-
03/09/2019 13:31
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2019 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2019 16:17
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2019 14:22
Juntada de Certidão
-
26/08/2019 14:19
Expedição de Mandado.
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25/08/2019 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2019 12:34
Conclusos para despacho
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07/02/2019 21:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS em 23/01/2019 23:59:59.
-
07/02/2019 21:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS em 23/01/2019 23:59:59.
-
13/09/2018 11:52
Juntada de Certidão
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13/09/2018 10:06
Expedição de Ofício.
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13/09/2018 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2018 15:58
Concedida a Medida Liminar
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05/09/2018 23:32
Conclusos para decisão
-
05/09/2018 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2018
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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