TJRN - 0848102-30.2017.8.20.5001

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

21/08/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761516/2025

21/08/2025 15:07

Protocolizada Petição 761516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

18/08/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 677/2025 - AgRg

15/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000677 - AgRg no AREsp 2790546 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 08:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:58

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 677/2025 - AgRg no AREsp 2790546

05/03/2025 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para LUIS CARLOS DANTAS SOARES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 677/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 124.

13/01/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 19538/2025

13/01/2025 16:19

Protocolizada Petição 19538/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

07/01/2025 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/01/2025 Petição Nº 677/2025 -

06/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 677/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/01/2025)

03/01/2025 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 677/2025

03/01/2025 07:32

Protocolizada Petição 677/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/01/2025

26/12/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140938/2024

26/12/2024 13:07

Protocolizada Petição 1140938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/12/2024

18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 15:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/12/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1090031/2024

09/12/2024 09:44

Protocolizada Petição 1090031/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/11/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE