04/06/2025 09:26

Conclusos para julgamento
03/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 02/06/2025 23:59.
07/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800107-34.2025.8.20.5100 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), no qual o autor pretende que seja declarada a inexistência do contrato, que alega não ter contratado, além da condenação do réu à reparação por danos morais e materiais.

Na espécie, observa-se que a questão gira acerca da regularidade da contratação, tendo o autor impugnado a assinatura aposta no instrumento contratual.

Nesse contexto, a fim de elucidar o feito, conforme decidido em sede de recurso especial repetitivo (Tema 1.061), determino a intimação da parte requerida para que, em 30 (trinta) dias, comprove a autenticidade/regularidade da contratação, requerendo o que entender de direito para tanto, sob pena de arcar com o ônus de não produção da prova.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte requerida, faça-se conclusão para sentença.

Do contrário, havendo requerimento de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
03/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
13/02/2025 01:26

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800107-34.2025.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO FELIPE DA SILVA Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337).

AÇU/RN, Data do Sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
11/02/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:48

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO FELIPE DA SILVA.
22/01/2025 20:32

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 12:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/01/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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