29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de GIZA FERNANDES XAVIER em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0882672-95.2024.8.20.5001 AUTOR: M.

N.

D.

S.

REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Acolho os pedidos postos no parecer do d.

Representante do Ministério Público e, para tanto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva do IPERN, dada a relação subjetiva entre a pretensão autoral e a atuação da parte .

Igualmente, como registrado no Parecer, não corre prazo prescricional em desfavor da parte menor.

Confiro prazo de 15 (quinze) dias para que a autora regularize a representação processual, com juntada a procuração subscrita pela representante legal, tanto quanto, que se libere sigilo sobre documentos que o Munistério Público tem a integral faculdade de acesso.

P.I.

NATAL /RN, 26 de junho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:22

Outras Decisões
21/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:11

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:22

Juntada de Petição de alegações finais
10/02/2025 14:57

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 02:52

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:51

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0882672-95.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: M.

N.

D.

S.

Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO M.

N.

D.

S. para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 6 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
06/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:37

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:19

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:05

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809509-04.2024.8.20.5124

Gleycy Kelly Medeiros Silva Souza

Municipio de Parnamirim

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/06/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0801239-03.2025.8.20.0000

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Maria Jose de Albuquerque

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0875058-73.2023.8.20.5001

Condominio Residencial Picazo

Natal Condominio e Assessoria LTDA - EPP

Advogado: Iuri dos Santos Lima e Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0885865-21.2024.8.20.5001

Mariluce Xavier de Melo Lima

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Mizzi Gomes Gedeon

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0856090-92.2023.8.20.5001

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Motrice Solucoes em Energia LTDA

Advogado: Ramiro Becker

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/09/2023 14:04

Exibir Processo