TJRN - 0920615-20.2022.8.20.5001

05/12/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023 05:26

Expedição de Certidão.

24/11/2023 05:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023 05:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.

28/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado

28/10/2023 03:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

16/10/2023 23:22

Juntada de Petição de recurso inominado

11/10/2023 10:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023 10:29

Conclusos para decisão

19/09/2023 07:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 07:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 06:13

Expedição de Certidão.

19/09/2023 06:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 06:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

01/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 11:35

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023 05:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 05:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/08/2023 23:59.

13/08/2023 00:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 03:51

Decorrido prazo de DORIAN PAULINO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

20/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023 14:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2023 12:00

Conclusos para julgamento

16/05/2023 09:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 17:42

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 16:31

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2023 01:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 01:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2023 23:59.

07/02/2023 17:59

Decorrido prazo de DORIAN PAULINO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

19/01/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/12/2022 01:09

Juntada de Petição de comunicações

21/12/2022 01:39

Conclusos para decisão

21/12/2022 01:39

Distribuído por sorteio