TJRN - 0802021-04.2023.8.20.5101
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 14:07
Arquivado Definitivamente
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22/08/2023 14:07
Transitado em Julgado em 11/07/2023
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14/07/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
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13/07/2023 09:56
Publicado Intimação em 13/07/2023.
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13/07/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0802021-04.2023.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B K DE ARAUJO JORGE REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA 1.
Relatório Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais entre as partes em epígrafe.
Antes mesmo da citação da requerida, foi juntado acordo celebrado entre as partes de ID nº 102111303. É o relatório.
Decido. 2.
Fundamentação Determina o artigo o artigo 487, III,b, que o juiz resolverá o mérito do processo quando homologar a transação.
Desse modo, sendo justo e válido o acordo celebrado por partes capazes, nada mais reste a este juízo senão homologar o acordo de ID nº 102111303. 3.
Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta os jurídicos e legítimos efeitos, resolvendo o mérito do presente processo, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.
Custas satisfeitas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
CAICÓ/RN, data do sistema.
Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/07/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 11:22
Homologada a Transação
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11/07/2023 07:31
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 07:30
Juntada de ato ordinatório
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20/06/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 12:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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22/05/2023 12:11
Juntada de custas
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19/05/2023 17:03
Juntada de custas
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19/05/2023 12:42
Outras Decisões
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19/05/2023 09:10
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 21:34
Conclusos para despacho
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18/05/2023 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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