05/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:32

Recebidos os autos
07/07/2025 10:32

Juntada de intimação de pauta
21/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 00:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Processo nº: 0801168-81.2024.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte autora: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA CPF: *82.***.*17-50, LINDAMAR MARTINS DA SILVA PENHA CPF: *50.***.*77-15 Parte ré: Município de Touros - Por seu Representante CNPJ: 08.***.***/0001-02 ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para no prazo de 10 dias, querendo contrarrazoar o Recurso Inominado constante no ID 141702890 dos autos.

Touros/RN 11 de fevereiro de 2025 JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADA (S): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
11/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 09:34

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 08:58

Conclusos para julgamento
17/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 14:52

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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