STJ - 0801045-79.2023.8.20.5106

30/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 133503/2025 - AgInt

07/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133503 - AgInt no AREsp 2807249 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00133503/2025 - AgInt no AREsp 2807249/RN

25/04/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133503/2025 - AgInt no AREsp 2807249/RN

03/04/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 133503/2025 - AgInt

02/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133503 - AgInt no AREsp 2807249 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTI apresentar resposta à petição n. 133503/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 825.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 133503/2025 -

21/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133503/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

19/02/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133503/2025

19/02/2025 19:45

Protocolizada Petição 133503/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

18/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

06/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE