TJRN - 0805469-14.2016.8.20.5106
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 08:23
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 08:22
Determinado o arquivamento
-
12/03/2024 08:21
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 12:14
Recebidos os autos
-
11/03/2024 12:14
Juntada de decisão
-
19/04/2023 09:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 17/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA em 17/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 12:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/03/2023 22:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/03/2023 11:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/02/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:07
Juntada de ato ordinatório
-
28/11/2022 10:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/11/2022 20:24
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
28/10/2022 02:26
Decorrido prazo de Jefferson Freire de Lima em 27/10/2022 23:59.
-
28/10/2022 02:26
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA em 27/10/2022 23:59.
-
28/10/2022 00:07
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS em 27/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 19:08
Decorrido prazo de OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE em 10/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 11:22
Juntada de Petição de comunicações
-
23/09/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 11:34
Julgado improcedente o pedido
-
30/08/2022 01:41
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS em 24/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 01:41
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS em 24/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 01:40
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA em 24/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 01:40
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 24/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 01:40
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA em 24/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 01:40
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 24/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 09:53
Conclusos para julgamento
-
29/08/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 20:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/08/2022 10:08
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2022 19:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/07/2022 00:34
Publicado Intimação em 25/07/2022.
-
22/07/2022 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
21/07/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 12:53
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/06/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 13:51
Outras Decisões
-
08/06/2022 14:35
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 09:10
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
27/04/2022 12:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2022 03:51
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 03:50
Decorrido prazo de Jefferson Freire de Lima em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:32
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS em 07/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 04:58
Decorrido prazo de OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE em 05/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 17:16
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 15:00
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 12:03
Audiência instrução e julgamento realizada para 30/03/2022 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
-
23/03/2022 14:55
Juntada de Petição de comunicações
-
25/02/2022 09:02
Juntada de termo
-
24/02/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 14:24
Outras Decisões
-
24/02/2022 09:16
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 09:12
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 22:05
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 20:01
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 08:47
Audiência instrução e julgamento designada para 30/03/2022 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
-
10/02/2022 03:05
Decorrido prazo de RICARDO ROLAND ROCHA em 09/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 03:05
Decorrido prazo de RICARDO ROLAND ROCHA JUNIOR em 09/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 14:29
Audiência instrução e julgamento não-realizada para 09/02/2022 09:15 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
-
09/02/2022 07:55
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 16:19
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
08/02/2022 16:05
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 08:52
Conclusos para decisão
-
08/02/2022 08:52
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2022 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2022 11:55
Juntada de Petição de certidão
-
18/01/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 04:17
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO em 16/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 19:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2021 19:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/11/2021 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2021 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2021 14:23
Juntada de Petição de comunicações
-
18/11/2021 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2021 16:17
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2021 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2021 16:48
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2021 14:43
Expedição de Mandado.
-
10/11/2021 14:38
Expedição de Mandado.
-
10/11/2021 14:36
Expedição de Mandado.
-
10/11/2021 14:35
Expedição de Mandado.
-
08/11/2021 22:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/11/2021 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 10:46
Audiência instrução e julgamento designada para 09/02/2022 09:15 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
-
29/10/2021 00:47
Decorrido prazo de MPRN - 19ª Promotoria Mossoró em 28/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 16:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/10/2021 01:20
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 00:19
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 05/10/2021 23:59.
-
17/09/2021 09:20
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 09:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/08/2021 17:22
Conclusos para decisão
-
31/08/2021 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 15:17
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2021 01:05
Decorrido prazo de EDUARDO MENDES MARQUES em 20/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 12:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/06/2021 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2021 18:07
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2021 09:36
Decorrido prazo de GEOMAR DOS SANTOS MARTINS em 23/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 08:41
Decorrido prazo de OLHO VIVO SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 11:18
Juntada de Petição de contestação
-
01/06/2021 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 17:55
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2021 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2021 18:33
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2021 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2021 08:34
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2020 07:04
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 07:04
Decorrido prazo de Jefferson Freire de Lima em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 07:04
Decorrido prazo de OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 07:04
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 04/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 18:17
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2020 13:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/12/2020 13:37
Juntada de Petição de contestação
-
26/11/2020 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/11/2020 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 08:25
Expedição de Mandado.
-
03/11/2020 08:25
Expedição de Mandado.
-
03/11/2020 08:25
Expedição de Mandado.
-
03/11/2020 08:25
Expedição de Mandado.
-
03/11/2020 08:25
Expedição de Mandado.
-
03/11/2020 08:25
Expedição de Mandado.
-
29/10/2020 16:18
Outras Decisões
-
28/09/2020 16:27
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 10:28
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
28/09/2020 10:25
Juntada de termo
-
12/08/2020 10:47
Juntada de termo
-
14/07/2020 10:39
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 13:10
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 10:46
Juntada de Certidão
-
20/04/2020 11:58
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 10:25
Juntada de Certidão
-
07/02/2020 11:53
Juntada de Certidão
-
07/02/2020 10:49
Expedição de Ofício.
-
05/02/2020 14:37
Expedição de Certidão.
-
13/12/2019 00:51
Decorrido prazo de OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE em 12/12/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 18:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/11/2019 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2019 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2019 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2019 16:12
Outras Decisões
-
01/10/2019 12:43
Conclusos para decisão
-
01/10/2019 12:42
Expedição de Certidão.
-
24/09/2019 07:43
Juntada de Certidão
-
03/09/2019 10:28
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
02/09/2019 05:46
Decorrido prazo de JEFFERSON FREIRE DE LIMA em 28/08/2019 23:59:59.
-
02/09/2019 05:46
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS em 28/08/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 23:10
Decorrido prazo de OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE em 26/08/2019 23:59:59.
-
25/08/2019 00:42
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 15/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 12:37
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2019 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2019 15:05
Declarada incompetência
-
27/06/2019 14:53
Classe Processual alterada de (ECA) AÇÃO CIVIL PÚBLICA (1690) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
-
19/12/2018 15:02
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2018 17:07
Juntada de Certidão
-
30/08/2018 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2018 14:20
Conclusos para despacho
-
27/08/2018 16:22
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
27/08/2018 15:59
Juntada de Certidão
-
17/04/2018 01:15
Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - 19ª Promotoria Mossoró em 16/04/2018 23:59:59.
-
21/03/2018 00:21
Decorrido prazo de JEFFERSON FREIRE DE LIMA em 20/03/2018 23:59:59.
-
21/03/2018 00:21
Decorrido prazo de OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE em 20/03/2018 23:59:59.
-
11/03/2018 00:47
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS em 09/03/2018 23:59:59.
-
11/03/2018 00:47
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 09/03/2018 23:59:59.
-
09/02/2018 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2018 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2017 01:23
Decorrido prazo de MARIA CELINEIDE DANTAS em 27/11/2017 23:59:59.
-
15/11/2017 00:17
Decorrido prazo de GEOMAR DOS SANTOS MARTINS em 14/11/2017 23:59:59.
-
20/10/2017 01:50
Decorrido prazo de OLHO VIVO SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME em 19/10/2017 23:59:59.
-
19/10/2017 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2017 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2017 15:45
Declarado impedimento ou suspeição
-
16/10/2017 12:52
Conclusos para decisão
-
16/10/2017 12:51
Juntada de Certidão
-
10/10/2017 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2017 12:54
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2017 12:45
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2017 01:46
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTIAGO SOBRINHO em 09/10/2017 23:59:59.
-
07/10/2017 02:00
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROSADO NOGUEIRA em 06/10/2017 23:59:59.
-
05/10/2017 10:54
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2017 16:29
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2017 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2017 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2017 11:48
Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 11:48
Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 11:48
Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 11:48
Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 11:48
Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 11:48
Expedição de Mandado.
-
29/08/2017 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2017 11:57
Conclusos para despacho
-
25/08/2017 11:56
Expedição de Certidão.
-
06/07/2017 11:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
06/07/2017 11:07
Expedição de Certidão.
-
05/07/2017 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2017 10:54
Conclusos para decisão
-
28/06/2017 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
28/03/2017 09:44
Declarado impedimento ou suspeição
-
08/04/2016 11:04
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2016 18:27
Conclusos para despacho
-
04/04/2016 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803213-83.2020.8.20.5001
Cleide Alves Marinho de Azevedo
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/05/2020 12:45
Processo nº 0835829-53.2016.8.20.5001
Neide Rodrigues da Silva Santos
Federal de Seguros S/A em Liquidacao Ext...
Advogado: Juan Diego de Leon
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/08/2016 09:58
Processo nº 0804821-39.2022.8.20.5004
Clarice Maciel Cavalcante
Condominio Residencial Park View
Advogado: Nadia Cristina Confessor
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/03/2022 09:03
Processo nº 0801790-93.2022.8.20.5106
Banco C6 Consignado S.A.
Maria do Socorro da Silva
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/11/2023 07:41
Processo nº 0805469-14.2016.8.20.5106
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Olho Vivo Sistema de Seguranca Eletronic...
Advogado: Marcos Vinicius de Freitas Veras
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/05/2023 13:41