04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800368-06.2024.8.20.5400, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-09-2025 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 3 de setembro de 2025.
31/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança nº 0800368-06.2024.8.20.5400 Impetrantes: Maurício Leonardo Fischer e Outros Advogados: Dr.

Paulo Esmael Freires e outra Impetrado: Juízo da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal DESPACHO O presente mandado de segurança chegou a minha relatoria após a concessão da liminar em sede de plantão judiciário (28342309).

Em cumprimento das disposições finais da decisão liminar, a autoridade impetrada já foi notificada para apresentar informações no prazo legal.

Seguindo o trâmite da ação mandamental, determino que seja intimada a Procuradoria-Geral do Estado, com cópia da peça vestibular, para que o Ente Público por ele representado, se desejar, ingresse no feito ou adote as medidas que considerar adequadas.

Em seguida, encaminhe-se o processo à Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, data do sistema.

Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo Relator
13/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:50

Decorrido prazo de JUIZO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO DA COMARCA DE NATAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:39

Decorrido prazo de JUIZO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO DA COMARCA DE NATAL em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
18/12/2024 12:37

Declarado impedimento por Desembargador Amaury Moura Sobrinho
16/12/2024 10:05

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:04

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:22

Juntada de documento de comprovação
03/12/2024 14:15

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:14

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 22:40

Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 19:11

Conclusos para decisão
29/11/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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